Javascript desabilitado
Logo MPF nome Logo MPF

Rio de Janeiro

Comunidades Tradicionais
18 de Janeiro de 2021 às 14h25

MPF requer informações sobre inclusão de quilombolas na primeira fase de vacinação contra covid-19

No Rio de Janeiro, inicio da vacinação está marcado para o dia 18 de janeiro

Imagem de um rosto de uma quilombola

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e ao estado do Rio de Janeiro informações sobre a inclusão de quilombolas na primeira fase da campanha de vacinação contra a covid-19, de acordo com o Plano Nacional de Vacinação e a Lei 14.021/2020. Caso o grupo não tenha sido incluído, as instituições devem informar as medidas imediatas pensadas para tal ação.

A Lei 14.021/2020 institui medidas para evitar o contágio e a disseminação da doença entre povos e comunidades tradicionais brasileiras, tais como indígenas e quilombolas. Visando a garantir esses direitos, o MPF instaurou o Procedimento n° 1.30.009.000085/2020-1. O procurador da República Leandro Mitidieri deu um prazo de 24h para as autarquias apresentarem as informações. A urgência se deve ao pronunciamento do Ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manhã desta segunda-feira (18), anunciando o início da vacinação nos estados para o dia 18 de janeiro até o final do dia, antecipando a data então prevista para o dia 20 de janeiro, sem mencionar os quilombolas no grupo prioritário.

“Espera-se um esclarecimento imediato em face da urgência da questão e por se tratar de um direito expressamente previsto na lei específica para o covid-19 do ano passado” alerta o procurador da República Leandro Mitidieri

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
twitter.com/MPF_PRRJ
Atendimento à imprensa:  
Canal no Telegram: https://t.me/mpfrj

registrado em: *6CCR, *covid19
Contatos
Endereço da Unidade

Av. Nilo Peçanha, 31
Centro - Rio de Janeiro/RJ
CEP 20020-100

(21) 3971-9300
Atendimento de segunda a sexta, das 11h às 17h

Clique aqui para mais informações

Sala de Atendimento ao Cidadão:

Tel.: (21) 3971-9553
(21) 3971-9102

Consulta Processual: clique aqui
Protocolo Eletrônico:
acesse aqui

Atendimento à imprensa: clique aqui

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita