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Rio de Janeiro

Meio Ambiente
25 de Julho de 2018 às 10h0

MPF recomenda remoção de construções irregulares na Praia das Caravelas em Búzios (RJ)

Prefeitura deverá remover da praia um quiosque e um gazebo em situação irregular

Imagem da Praia das Caravelas com seus costões rochosos ao lado esquerdo e o mar, do lado direito.

Praia das Caravelas (Foto: Raquel Linhares)

O Ministério Público Federal (MPF) em São Pedro da Aldeia (RJ) recomendou ao município de Armação de Búzios (RJ) a remoção de um quiosque e de um gazebo em situação irregular na Praia das Caravelas. De acordo com a recomendação, as construções encontram-se indevidamente no local e a prefeitura tem até 45 dias para tomar as providências administrativas cabíveis ao cumprimento da medida, mediante a apresentação de um relatório e de registros fotográficos.

O documento, assinado pelo procurador da República Leandro Mitidieri, é oriundo do inquérito civil público 1.30.009.000105/2016-60, que trata da Praia das Caravelas, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Pau Brasil. Caracterizada por seus costões rochosos e por ser uma praia de mar aberto, a região encontra-se em meio à Mata Atlântica e a cerca de 10 km do centro de Búzios. A adoção das medidas de preservação ambiental justifica-se pela competência atribuída ao MPF em defender interesses que impactam a sociedade como um todo, garantindo a manutenção dos recursos presentes na região.

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