Direitos do Cidadão
25 de Fevereiro de 2016 às 14h30
RJ: "MPF em Movimento" elege o direito à cidade como pauta prioritária
Audiência pública, que teve a presença de cerca de 200 pessoas, foi marcada pelo debate franco entre autoridades e movimentos sociais
Discutir a função social das terras públicas e privadas e concretizar direitos como o saneamento básico e a moradia foram consideradas as principais questões a serem levadas em consideração nas próximas discussões do projeto "MPF em Movimento", que realizou audiência pública ontem, 24 de fevereiro, na cúria de Volta Redonda (RJ).
Cerca de duzentas pessoas lotaram o auditório da cúria para compartilhar demandas com o MPF e com os movimentos sociais presentes. Catadores de materiais recicláveis, moradores sem-teto, representantes de sindicatos dos trabalhadores (metalúrgicos, trabalhadores da construção civil), movimento pela ética na política, coletivo terras de volta e outros movimentos de Volta Redonda foram algumas das entidades presentes.
Estavam presentes também representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o vice-prefeito de Volta Redonda, Carlos Roberto Paiva, e o secretario municipal de assistência comunitária, Munir Francisco.
Após ouvir, durante duas horas, as demandas dos presentes, o procurador da República buscou sintetizar as falas apresentadas e propor a discussão de uma única pauta nas próximas audiências e reuniões com as comunidades. "O direito à cidade deve ser mais aprofundado, com a discussão séria sobre instrumentos urbanísticos e a função social da propriedade. Essas questões são fundamentais para discutirmos os outros direitos aqui destacados", afirmou.
Sobre o MPF em movimento - O MPF em Movimento foi instituído em Volta Redonda no ano de 2014. A criação do projeto decorreu da necessidade de esclarecer o papel do MPF à população e de abrir canais de diálogo com a sociedade civil, criando-se vínculos sociais e institucionais com as comunidades. O maior trunfo do projeto, afirma o procurador, é a promoção da cidadania.
Assessoria de Comunicação Social
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