MPF divulga segundo informativo sobre atuação no combate à pandemia de covid-19 no Rio de Janeiro
Atuação articulada entre procuradores e com outros órgãos públicos tem sido a tônica do trabalho
Arte: Ascom PR/RJ
O Ministério Público Federal (MPF) está atuando em todo o estado do Rio de Janeiro para acompanhar as medidas adotadas pelos entes públicos no combate à pandemia de covid-19. Os procuradores da República dos quatro ofícios da saúde de tutela coletiva da capital têm atuado em conjunto com os do interior do estado, e até de outros estados do país, buscando a coordenação e uniformização de medidas. Também atuam com outros órgãos públicos, a exemplo da Defensoria Pública da União (DPU). Os resultados desta atuação estão relatados no segundo boletim informativo divulgado pelo conjunto no contexto do combate à pandemia de covid-19.
Entre as frentes de atuação, foram expedidos na última semana ofícios para a Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho (Animaseg) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para identificar empresas brasileiras ou instaladas no país que estejam registradas para produzir equipamentos de proteção individual (EPIs). Nos ofícios, o MPF pede, além dos dados das empresas, informações sobre a possibilidade de aumento imediato da produção dos EPIs e medidas já adotadas neste sentido.
Outra frente foi o ingresso como parte em ação proposta pela Defensoria Pública da União para garantir a regularização de recursos humanos nos hospitais federais. Além disso, os dois órgãos pediram mais transparência da União na distribuição de EPIs e leitos de UTI destinados a estados e municípios.
Os procuradores também se articularam com membros do MPF de São Paulo, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco e Pará na propositura de uma ação civil pública que obteve na Justiça Federal a suspensão da campanha “O Brasil não pode parar”, do governo federal.
A partir da análise de relatório enviado pelo Ministério da Saúde à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, o MPF também acompanha a estruturação do serviço de Atenção Primária à Saúde (APS) para atendimento a favelas e periferias das cidades brasileiras no contexto do combate ao novo coronavírus.
Outras frentes de atuação são o registro de óbitos suspeitos de covid-19 como forma de mensurar as taxas de mortalidade da nova doença e a cobrança de maior agilidade na divulgação dos resultados dos testes.
Veja aqui mais detalhes sobre as frentes de atuação do MPF no Rio de Janeiro no combate à pandemia.
Assessoria de Comunicação Social
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