MPF denuncia seis pessoas por desvio de R$ 875 mil em contratos no DER-RJ
Força-Tarefa da Lava Jato identificou pagamento de propina a ex-chefe de gabinete do órgão
Arte: Secom/PGR
A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou Lineu Martins, chefe de gabinete de Henrique Ribeiro, ex-presidente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (Funderj/DER-RJ), e outras cinco pessoas, por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. A partir de acordos de leniência e colaboração, o Ministério Público Federal identificou o pagamento de propina de R$ 875 mil recebida por Lineu nos contratos do DER com a empresa Route Tecnologia.
De acordo com a denúncia, Lineu tinha por função acompanhar, fiscalizar e controlar a execução de contratos e convênios firmados com o DER. A empresa Route integrava o Consórcio Guanabara, contratado em 2010 para prestação de serviços de fiscalização de trânsito, de operação e gestão de informações de trânsito nas vias sob jurisdição do órgão. Para tanto, apresentou a proposta de leitura de placas de veículos em tempo real por meio de OCR e o monitoramento de estradas por motocicletas equipadas com câmeras.
Para desenvolver o sistema, Lineu forçou a subcontratação da empresa Softharde Soluções, administrada por Andriano Martins, seu irmão, e que tinha como sócia sua esposa, Juliana Castilho, ambos também denunciados. Em acordo de colaboração, os sócios e administradores da Route, incluídos na denúncia, revelaram que, apesar de efetivamente prestar serviços, a Softharde não tinha empregados e toda equipe de apoio era fornecida pela Route. Além dos pagamentos de desenvolvimento do sistema, a Softharde também era usada pra repassar valores a Lineu Martins.
“Interessante notar que, devido aos sócios da empresa serem o irmão e a esposa de Lineu, a apropriação da propina por este estava sobremodo facilitada, podendo o denunciado usufruir dos valores ilícitos de variadas formas, de difícil rastreamento. Cumpre ressaltar que os depósitos feitos pela Route Tecnologia à Softharde às vezes eram maiores que o previsto mensalmente para os contratos, tendo em vista que não era incomum haver atrasos no pagamento por parte do governo fluminense”, relata a denúncia.
Pelo serviço, eram pagos R$ 51 mil por mês. Na análise das movimentações bancárias, também foi identificado o repasse mensal de R$ 62,5 mil por pouco mais de um ano, o que correspondia a cerca de 1% do valor do contrato da Route com o DER, e a transferência, em sequência, dos mesmos R$ 62,5 mil de Andriano para Juliana.
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