Meio Ambiente
22 de Março de 2019 às 13h35
MPF denuncia igreja e pastor por danos à Rebio Tinguá
Pastor fez construções para realizar eventos da igreja em área da unidade de conservação
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra a Igreja Evangélica Boas Novas, localizada no bairro de Duque de Caxias/RJ, e o pastor Anderson Pereira do Nascimento, responsável pelo empreendimento, por causarem danos ambientais à Reserva Biológica (Rebio) do Tinguá. Durante a fiscalização, os agentes ambientais constataram diversos fatores que causam danos diretos e indiretos à unidade de conservação. Dentre eles, estão o despejo sem tratamento de resíduos sólidos e sanitários no curso do rio, a supressão da vegetação e o impedimento da regeneração natural da floresta. Os servidores chegaram a encontrar uma construção de fossa que era utilizada pra despejo de resíduos sanitários.
No ano de 2014, o imóvel já havia sido objeto de autuação ambiental. Três anos mais tarde, os servidores do Instituto Chico Mendes (ICMBio) em missão de fiscalização na Estrada do Garrão, localizada no bairro de Duque de Caxias, verificaram a utilização irregular do imóvel na faixa marginal de proteção e limítrofe à Rebio Tinguá, para implementação da igreja.
O MPF apresentou a possibilidade de suspensão condicional do processo, mediante a observância de condições como a não repetição dos fatos, a demolição das estruturas construídas para servir de sanitário e a confecção de folhetos explicativos sobre a Rebio Tinguá. O processo será analisado pela Justiça Federal em São João de Meriti.
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