MPF/RJ debate obras de revitalização da Marina da Glória
Empresa BR Marinas apresentou o projeto durante a audiência pública
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) promoveu, na última sexta, 17 de abril, audiência pública para debater o projeto de revitalização do complexo da Marina da Glória, no Aterro do Flamengo. O objetivo do evento foi instruir inquérito civil público instaurado para apurar a regularidade do projeto. A audiência foi aberta pelos procuradores Leonardo Cardoso de Freitas e Gisele Porto, que destacaram o trabalho do MPF nas últimas décadas em relação à Marina da Glória.
O projeto de revitalização do Complexo da Marina da Glória, previsto para ser concluído antes dos Jogos Olímpicos de 2016, foi elaborado pela concessionária BR Marinas e assinado pelo arquiteto Eduardo Mondolfo. Representando a empresa, Pedro Guimarães fez a primeira apresentação. Ele mostrou como ficará o local depois das obras, com custo previsto de R$ 60 milhões, oriundos da iniciativa privada. “A Marina será focada em sua atividade náutica”, destacou. Atualmente, 70% da receita provêm de eventos.
A segunda apresentação foi do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A possível “autorização” do Iphan para o corte de 300 árvores no Parque do Flamengo foi o ponto mais polêmico. A representante do órgão, Karina Mendes explicou que o projeto executado pela BR Marinas foi aprovado por unanimidade no Iphan.
A terceira apresentação foi do Instituto “Rio Patrimônio da Humanidade”. O presidente Washington Fajardo explicou o processo de criação da Comissão Especial da Marina da Glória, em 2013, com objetivo de elaborar parâmetros e recomendações que orientaram o atual projeto em execução. “Desde sua inauguração, em 1979, nenhum projeto de revitalização foi aprovado. A criação da comissão viabilizou os futuros projetos”, pontuou.
A professora Sônia Rabelo, representando a Federação das Associações de Moradores do Rio de Janeiro, clamou, em seu discurso, por uma Marina da Glória realmente pública. “Quantas vagas para atracamento de embarcações serão realmente gratuitas? Não é apenas assegurar a passagem de pedestres que tornará a marina pública, mas sim permitir o uso náutico do local pela população”, argumentou.
O morador do bairro Glória, próximo à área da Marina, Evandro Papa também demonstrou preocupação com a garantia de acesso ao local à pessoas de diferentes classes sociais. "O problema de grandes projetos é o risco de exclusão social. A área revitalizada será frequentada por quem? Apenas pela elite ou por todos? O ponto foi ressaltado por outros participantes. A usuária da Marina da Glória, Rejane Botelho, defendeu que o espaço seja de livre acesso a população e declarou: "não queremos uma cidade elitizada".
Representantes de usuários da Marina da Glória, da entidade “Ocupa Marina”, de atletas náuticos, entre outros, participaram ativamente com perguntas e discussões. Diversos pontos polêmicos foram pautados pelo público, como a falta de estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA), o esgoto lançado no local sem tratamento, o corte de árvores em um parque tombado, o efetivo acesso livre de pedestres ao local, a falta de estudos de impacto de vizinhança e a ausência de ações de mitigação ambiental no projeto.
Houve críticas em relação a dificuldade de utilização da área, atualmente, para fins da prática de esportes náuticos. O representante do Comitê Popular da Copa e Olimpíada - Rio, Alessandro Zelesco, apresentou um histórico de expansão da área para outros fins e mostrou imagens da obstrução, com a colocação de grades, de parte da área da rampa do calabouço que dá acesso à Baia de Guanabara.
O foco de atuação na atividade náutica foi questionado, devido ao fato do projeto prever casa de shows e outros espaços para eventos e entretenimento noturno. "Isso não é um projeto náutico. É um projeto imobiliário", criticou o usuário da Marina Luiz Gold Feld. A opinião foi rebatida pelos defensores do projeto da Marina. O empresário do setor náutico João Kossmann disse que o projeto vai ser aberto ao público e discordou que há especulação imobiliária. "Haverá restaurantes, bares e atrativos para todos. Acho que há perigo da sociedade se auto sabotar, impedindo o projeto da Marina. Não acho que é prioridade do poder público, por meio da prefeitura, revitalizar a Marina, por isso, apoio o projeto da iniciativa privada.
O projeto também foi defendido pela ex-atleta de vela Flávia Goffi, que, atualmente, trabalha em projetos de gerenciamento e promoção de náuticos. "O Brasil tem uma das maiores costas marítimas do mundo e não aproveitamos este potencial para o esporte. Aqui no Rio de Janeiro nós temos vários atrativos para receber o turista apaixonado pelo mar e pelas águas, mas não temos uma Marina. Por isso, gostaria que olhássemos com maior responsabilidade para este projeto".
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