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Rio de Janeiro

PRM S. J. Meriti

Documentos da PRM: acps; recomendações; TACs; denúncias etc.
Arquivo Recomendação MPEduc - Japeri 1
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 2
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 3
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 5
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 4
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 6
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 7
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 8
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 9
Arquivo Recomendação - MPEduc - Japeri 10
Arquivo TAC merenda escolar S. João de Meriti
Arquivo application/cu-seeme Liminar-ACP-ex-tesoureira-Nova Iguaçu
Arquivo object code RECOMENDAÇÃO N 1 ICMBio
Arquivo object code RECOMENDAÇÃO N 2 ICMBio
Caso Unopar - dra Gadelha
Arquivos relacionados ao Caso Unopar - inicial, sentença, recurso e voto.
Arquivo PDF document Recomendacao_3_2016_Poluicao.pdf
Arquivo PDF document ACP_vaquejada_xerem.pdf
Arquivo PDF document embargos_vaquejada.pdf
Arquivo PDF document liminar_vaquejada.pdf
Arquivo audio/x-realaudio Recomendação Incra
Arquivo Edital - audiência pública - Intervenção Federal Baixada Fluminense
Edital audiência pública em São João de Meriti (RJ), para debater com autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos sobre “A intervenção federal e a Baixada Fluminense”.
Arquivo Edital - audiência pública - Intervenção Federal Baixada Fluminense
Arquivo Microsoft Word Document EDITAL - Audiência Pública - Questões socioambientais e INEA.doc
Arquivo Octet Stream Audiência pública - acessibilidade na Baixada
Arquivo object code ACP Suspensão de Nomeação
Ação civil pública para anular a nomeação de Emerson Fernandes Lima como chefe da Unidade de Conservação da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá)
Arquivo PDF document Edital 03-2018 - Direito - Abertura de inscrições 13º EXAME DE ESTAGIÁRIOS origianl assinado.pdf
Arquivo object code ACP - Reserva do Tiguá - zona de amortecimento
Arquivo Recomendação Fundeb SJM
Arquivo Sentença - condenação juiz
Arquivo object code ACP - Rádios Comunitárias Baixada Fluminense - União
Arquivo ACP Decreto de Armas
Arquivo Cautelar - Operação Ultraje
Arquivo PDF document 403d0fccbb11799a1939eccaf52e8ba4d8c6e2.PDF
Arquivo PDF document Relação de Instituições Religiosas credenciadas junto à SEAP para o Trabalho de Assistência Religiosa aos presos.pdf
Arquivo ACP Jardim Gramacho
Íntegra da Ação Civil Pública
Arquivo Denúncia - Operação Ultraje
Arquivo Denúncia - extração irregular de areia Duque de Caxias
Arquivo PDF document acp-olaria-drjulio_Redigido.pdf
Arquivo PDF document Carta ao povo de Nova Iguaçu.pdf
Arquivo Recomendação n° 8/2019
Arquivo Recomendação n° 9/2019
Arquivo PDF document Recomendação - ITERJ.pdf
Arquivo object code Edital de convocação
Arquivo ODT document Despacho - Dr. Julio.odt
Arquivo PDF document PA__46_2020_Secretario de gov._RJ-1.pdf
Audiência Pública - INSS
Arquivo PDF document IC_046_2020_14_secre. exe_MS_rec 09.pdf
Arquivo PDF document REC_02_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_Nova_Iguacu.pdf
Arquivo PDF document REC_03_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_dc.pdf
Arquivo PDF document REC_04_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_sjm.pdf
Arquivo PDF document REC_06_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_belford roxo.pdf
Arquivo PDF document REC_07_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_mesquita.pdf
Arquivo PDF document REC_08_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_japeri.pdf
Arquivo PDF document IC_352_2019_18_INSS_GERENCIA_DCX_20.03.2020.pdf
Arquivo ODT document ACP_0152_GR Empreendimentos_Inea_PMDCX_APA do Alto Iguaçu (1)
Arquivo PDF document agravo rio sao pedro.pdf
Arquivo ACP - auxilio 600 - coronavirus
Arquivo PDF document acp rebio tingua.pdf
Arquivo ACP - Liminar - Loteamento Xerém
Arquivo CMU raster image Sentenca - mineradoras
Arquivo PDF document ACP_3328_2020_agravo (1).pdf
Arquivo Octet Stream decisao - sentenca- homofobia
Arquivo Troff document Agravo - LGBT
Arquivo PDF document ofício óbitos Caxias
Arquivo application/cu-seeme Decisao- projeto Iguaçu
Arquivo Octet Stream ACP - NGI Teresópolis - Rebio Tingua
Arquivo Octet Stream Liminar - NGI Teresopolis - Rebio Tingua
Arquivo object code Manifestacao - IFRJ- Belford Roxo
Arquivo Edital - Audiencia Publica - MPF por direitos
Arquivo PDF document ACP_4317_2019_manif_informa_ACP_NGI_v3.pdf
Arquivo PDF document acp dados violencia policial.pdf
Arquivo Liminar - dados violencia policial
Arquivo Decisao - agravo - Cond Golden Village
Arquivo Sentenca - radios comunitarias - Baixada Fluminense
Arquivo PDF document ACP_Taurus_REBIO_FINALÍSSIMA.pdf
Arquivo Manifestacao Projeto Iguacu - n. 5004483-64.2020.4.02.5118
Arquivo Liminar - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004483-64.2020.4.02.5118/RJ
Arquivo PDF document manifestação acp violencia policial.pdf
Arquivo PDF document retratacao.pdf
Arquivo acp loas.PDF
Arquivo object code ACP - imediações Gramacho
Arquivo ACP - armas inservíveis
Arquivo Octet Stream Liminar- acp- arma
Arquivo C source code Audiência Públia - Feuduc
Arquivo Octet Stream Audiência Pública - Campo do Bomba
Arquivo PDF document Sentença_ACP_Correios.pdf
Arquivo PDF document ACP_7995_2020_réplica_inea_lixo_gramacho.pdf
Arquivo ACP - intervenção federal na baixada fluminense
Arquivo Acórdão - Agravo Rebio Tinguá
Arquivo ECMAScript program Edital - Audiência Pública “Respeita Nosso Sagrado: acompanhamento de ações"
Inquérito Civil n.º 1.30.001.003468/2017-16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2021 “Respeita Nosso Sagrado: acompanhamento de ações"
Arquivo Troff document ACP - Rebio Tinguá - Light
Arquivo ACP - BRZ Empreendimentos
Arquivo PDF document ACP_inicial_IC_ 0296_2014_Igrejas_Rebio_Pratica_religiosa (2).pdf
Arquivo PDF document liminar tingua.pdf
Arquivo Recomendação Incra
Arquivo Octet Stream ACP - Extração de areia
Arquivo Octet Stream Recomendação - uso tecnologia segurança na Baixada
Arquivo liminar alefar.PDF
Arquivo ACP - Campo do Bomba (RJ)
Arquivo AOPENALN500507042.2022.4.02.5110RJ.PDF
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Centro - Rio de Janeiro/RJ
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