PRM S. J. Meriti
- Recomendação MPEduc - Japeri 1
- Recomendação - MPEduc - Japeri 2
- Recomendação - MPEduc - Japeri 3
- Recomendação - MPEduc - Japeri 5
- Recomendação - MPEduc - Japeri 4
- Recomendação - MPEduc - Japeri 6
- Recomendação - MPEduc - Japeri 7
- Recomendação - MPEduc - Japeri 8
- Recomendação - MPEduc - Japeri 9
- Recomendação - MPEduc - Japeri 10
- TAC merenda escolar S. João de Meriti
- Liminar-ACP-ex-tesoureira-Nova Iguaçu
- RECOMENDAÇÃO N 1 ICMBio
- RECOMENDAÇÃO N 2 ICMBio
- Caso Unopar - dra Gadelha
- Arquivos relacionados ao Caso Unopar - inicial, sentença, recurso e voto.
- Recomendacao_3_2016_Poluicao.pdf
- ACP_vaquejada_xerem.pdf
- embargos_vaquejada.pdf
- liminar_vaquejada.pdf
- Recomendação Incra
- Edital - audiência pública - Intervenção Federal Baixada Fluminense
- Edital audiência pública em São João de Meriti (RJ), para debater com autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos sobre “A intervenção federal e a Baixada Fluminense”.
- Edital - audiência pública - Intervenção Federal Baixada Fluminense
- EDITAL - Audiência Pública - Questões socioambientais e INEA.doc
- Audiência pública - acessibilidade na Baixada
- ACP Suspensão de Nomeação
- Ação civil pública para anular a nomeação de Emerson Fernandes Lima como chefe da Unidade de Conservação da Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá)
- Edital 03-2018 - Direito - Abertura de inscrições 13º EXAME DE ESTAGIÁRIOS origianl assinado.pdf
- ACP - Reserva do Tiguá - zona de amortecimento
- Recomendação Fundeb SJM
- Sentença - condenação juiz
- ACP - Rádios Comunitárias Baixada Fluminense - União
- ACP Decreto de Armas
- Cautelar - Operação Ultraje
- 403d0fccbb11799a1939eccaf52e8ba4d8c6e2.PDF
- Relação de Instituições Religiosas credenciadas junto à SEAP para o Trabalho de Assistência Religiosa aos presos.pdf
- ACP Jardim Gramacho
- Íntegra da Ação Civil Pública
- Denúncia - Operação Ultraje
- Denúncia - extração irregular de areia Duque de Caxias
- acp-olaria-drjulio_Redigido.pdf
- Carta ao povo de Nova Iguaçu.pdf
- Recomendação n° 8/2019
- Recomendação n° 9/2019
- Recomendação - ITERJ.pdf
- Edital de convocação
- Despacho - Dr. Julio.odt
- PA__46_2020_Secretario de gov._RJ-1.pdf
- Audiência Pública - INSS
- IC_046_2020_14_secre. exe_MS_rec 09.pdf
- REC_02_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_Nova_Iguacu.pdf
- REC_03_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_dc.pdf
- REC_04_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_sjm.pdf
- REC_06_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_belford roxo.pdf
- REC_07_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_mesquita.pdf
- REC_08_2020_ PA_0046_2020_covid_pop_vulneravel_japeri.pdf
- IC_352_2019_18_INSS_GERENCIA_DCX_20.03.2020.pdf
- ACP_0152_GR Empreendimentos_Inea_PMDCX_APA do Alto Iguaçu (1)
- agravo rio sao pedro.pdf
- ACP - auxilio 600 - coronavirus
- acp rebio tingua.pdf
- ACP - Liminar - Loteamento Xerém
- Sentenca - mineradoras
- ACP_3328_2020_agravo (1).pdf
- decisao - sentenca- homofobia
- Agravo - LGBT
- ofício óbitos Caxias
- Decisao- projeto Iguaçu
- ACP - NGI Teresópolis - Rebio Tingua
- Liminar - NGI Teresopolis - Rebio Tingua
- Manifestacao - IFRJ- Belford Roxo
- Edital - Audiencia Publica - MPF por direitos
- ACP_4317_2019_manif_informa_ACP_NGI_v3.pdf
- acp dados violencia policial.pdf
- Liminar - dados violencia policial
- Decisao - agravo - Cond Golden Village
- Sentenca - radios comunitarias - Baixada Fluminense
- ACP_Taurus_REBIO_FINALÍSSIMA.pdf
- Manifestacao Projeto Iguacu - n. 5004483-64.2020.4.02.5118
- Liminar - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5004483-64.2020.4.02.5118/RJ
- manifestação acp violencia policial.pdf
- retratacao.pdf
- acp loas.PDF
- ACP - imediações Gramacho
- ACP - armas inservíveis
- Liminar- acp- arma
- Audiência Públia - Feuduc
- Audiência Pública - Campo do Bomba
- Sentença_ACP_Correios.pdf
- ACP_7995_2020_réplica_inea_lixo_gramacho.pdf
- ACP - intervenção federal na baixada fluminense
- Acórdão - Agravo Rebio Tinguá
- Edital - Audiência Pública “Respeita Nosso Sagrado: acompanhamento de ações"
- Inquérito Civil n.º 1.30.001.003468/2017-16 EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2021 “Respeita Nosso Sagrado: acompanhamento de ações"
- ACP - Rebio Tinguá - Light
- ACP - BRZ Empreendimentos
- ACP_inicial_IC_ 0296_2014_Igrejas_Rebio_Pratica_religiosa (2).pdf
- liminar tingua.pdf
- Recomendação Incra
- ACP - Extração de areia
- Recomendação - uso tecnologia segurança na Baixada
- liminar alefar.PDF
- ACP - Campo do Bomba (RJ)
- AOPENALN500507042.2022.4.02.5110RJ.PDF