Em ano de eleição, órgãos públicos devem reforçar fiscalização no combate à corrupção em Pernambuco
Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco), coordenado por MPF, MPPE, MPCO, PF, CGU, TCU e TCE, deve estreitar parceria em 2018 e buscar o auxílio da população na fiscalização dos recursos públicos
Parceria entre os órgãos públicos e apoio da população. Esses são os principais instrumentos com que o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-PE) espera contar para reforçar a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos públicos neste ano de eleição.
Em reunião realizada esta semana, na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife, a coordenação do grupo decidiu reforçar a fiscalização e a parceria dos órgãos de investigação e controle em 2018 e promover, em breve, capacitação de pessoas da sociedade civil organizada para auxiliar na fiscalização dos recursos públicos no estado. O objetivo é facilitar a identificação de irregularidades e o encaminhamento de denúncias sobre a má aplicação do dinheiro público. Um outro treinamento também deverá ser oferecido aos próprios servidores públicos desses órgãos, para que possam aperfeiçoar o trabalho de fiscalização e controle no estado.
A coordenação colegiada do Focco-PE, composta por representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público de Contas (MPCO) e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), ficará à frente desses eventos.
Os coordenadores do Fórum entendem que é necessário intensificar o trabalho contra a corrupção em 2018, pois a experiência tem mostrado que o volume de irregularidades costuma aumentar em ano de eleição. “É muito comum que parte desses desvios acabe financiando campanhas eleitorais e até mesmo a compra de votos”, explica o coordenador-geral do Focco-PE, Fábio George Cruz da Nóbrega, membro do MPF.
Diversas áreas estarão na mira do Focco-PE em 2018, como a contratação e execução de obras públicas, que muitas vezes envolvem licitações viciadas, superfaturamentos, execução com materiais de má qualidade ou mesmo situações em que as obras sequer são concluídas. Educação e saúde também deverão ser acompanhadas com prioridade, diante da grande quantidade de recursos repassados e irregularidades identificadas. Estima-se que pelo menos 25% dos recursos federais enviados aos municípios para a realização de programas nessas áreas são desviados.
A parceria com os cidadãos é fundamental, pois o quadro de servidores e o alcance geográfico dos órgãos de fiscalização e controle é limitado. Muitas dessas instituições só têm sede no Recife e nos demais municípios de maior porte, o que dificulta o acompanhamento da aplicação de recursos no interior do estado. Há várias experiências importantes no Brasil, em que a sociedade se organizou para atuar na fiscalização de recursos públicos por meio de redes de controle, como aquelas desenvolvidas pelo Instituto de Fiscalização e Controle (www.ifc.org.br), pelo Observatório Social do Brasil (osbrasil.org.br) e pela Amarribo (amarribo.org.br), e os coordenadores do Fórum esperam incentivar o surgimento de iniciativas semelhantes em Pernambuco.
O site do Focco-PE (www.prr5.mpf.mp.br/forum) já traz algumas informações importantes para a sociedade no item “Saiba como fiscalizar”. Quem desejar contribuir com o trabalho do grupo, colaborando com ideias ou encaminhando denúncias, pode utilizar o e-mail contato.focco.pe@gmail.com.
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