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5ª Região

Procuradoria Regional da República da 5ª Região

19 de Dezembro de 2017 às 14h5

Eleições Limpas: MP Eleitoral em Pernambuco recebe proposta de parceria com OAB-PE

Objetivo do convênio é oferecer novos canais para recebimento de notícias de ilícitos eleitorais

Da esquerda para a direita: Fernando José Pereira de Araújo, Daniel Rodrigues Barreira, Wellington Cabral Saraiva, Luiz Henrique Diniz Araujo e Luiz Eduardo Diniz Araujo

Da esquerda para a direita: Fernando José Pereira de Araújo, Daniel Rodrigues Barreira, Wellington Cabral Saraiva, Luiz Henrique Diniz Araujo e Luiz Eduardo Diniz Araujo

Em 2018, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Pernambuco deverá contar mais uma vez com o apoio da Comissão de Combate à Corrupção (COCC) da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), para aprimorar a fiscalização e o combate a ilícitos eleitorais. A comissão visitou a Procuradoria Regional Eleitoral nesta segunda-feira, 18/12, para renovar a parceria, firmada em 2016, com o objetivo de estimular a participação dos cidadãos na defesa de eleições limpas.

Por meio do convênio entre as duas instituições, a OAB/PE atuará como canal adicional para receber notícias de ilícitos eleitorais, como compra de votos, propaganda irregular, caixa dois e doações ilegais. As comunicações recebidas pela Comissão serão encaminhadas à Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, a quem cabe coordenar a apuração desses fatos e supervisionar investigações criminais.

A proposta de acordo para continuidade da colaboração entre os dois órgãos foi recebida pelo procurador regional eleitoral substituto, Wellington Cabral Saraiva. Vieram apresentá-la o presidente da COCC, Fernando José Pereira de Araújo, e os advogados Daniel Rodrigues Barreira, Luiz Henrique Diniz Araujo e Luiz Eduardo Diniz Araujo, também integrantes da comissão.

Ao estimular os eleitores a comunicar crimes e outros ilícitos eleitorais, a iniciativa da OAB/PE promoverá atuação ainda mais efetiva do MP Eleitoral na identificação e punição dos responsáveis.


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