PRR4 divulga chamamento público para realização de feira orgânica
Sessão de credenciamento ocorrerá em 19 de fevereiro; veja como participar
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A Administração da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), unidade do Ministério Público Federal, em Porto Alegre (RS), publicou nesta terça-feira (5) edital de chamamento público para selecionar entidades que possam promover feira orgânica nas dependências da PRR4. Interessados devem encaminhar a documentação necessária para o e-mail prr4-slde@mpf.mp.br até 18 de fevereiro. A sessão pública de credenciamento ocorrerá dia 19 de fevereiro, às 14h, na sede da Regional (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 800, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS).
Podem participar entidades associativas compostas de pequenos produtores de alimentos orgânicos ou produtores individuais de alimentos orgânicos, desde que certificados pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg), ou produtores sem certificação, desde que cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como produtores orgânicos vinculados a uma Organização de Controle Social (com Declaração de Cadastro de Produtor Vinculado à OCS válida).
A feira será realizada semanalmente, às quartas-feiras, das 11h às 15h – o dia pode ser alterado conforme necessidade da Administração. Poderão ser comercializados produtos vegetais in natura, produtos de origem animal e derivados (mel, leite e ovos), desde que orgânicos e que não necessitem de ambiente refrigerado para armazenamento e exposição, produtos processados (geleias, doces, farinhas, sucos, bolos e pães) e produtos para consumo local. É vedada a comercialização de animais abatidos ou suas partes.
Será de seis meses a validade do termo de autorização para realização da feira, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses.
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