PRE-RS recebe curso sobre processo eletrônico na Justiça Eleitoral
Sistema deve começar a funcionar no próximo dia 28, como experiência-piloto
Foto: Ascom/PRR4
A Justiça Eleitoral em todo o Brasil vem se preparando para implantar o Processo Judicial Eletrôncio (PJe) há algum tempo; no Rio Grande do Sul, o sistema começa a funcionar no próximo dia 28, como projeto-piloto. Para alinhar administrativamente o trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-RS) – que utilizará o sistema – ao do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), funcionários do TRE estiveram na PRR4 nesta quinta (17), ministrando um treinamento para os servidores da PRE, das coordenadorias Jurídica e de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Segundo Carlos Vinícius Cavalcante, chefe da Seção de Processamento de Documentos do TRE, o PJe começa a operar, inicialmente, em quatro classes originárias: mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e mandado de injunção. Posteriormente, serão inseridas outras classes processuais e definido o calendário de implantação do sistema nas zonas eleitorais. Para o procurador regional eleitoral, Marcelo Veiga Beckhausen, a implantação do sistema “é um importante passo para a modernização da Justiça Eleitoral'.
Processo gradual - O PJe será implantado de forma gradual, não havendo previsão de transposição dos processos iniciados fisicamente, que continuarão com sua tramitação tradicional. Da mesma forma, os processos eletrônicos não serão convertidos em processo físico, mesmo quando remetidos à instância superior. O acesso aos processos poderá ser realizado a partir de qualquer computador, 24 horas por dia, sete dias por semana, possibilitando o acesso simultâneo por mais de um usuário. A segurança e confiabilidade dos atos praticados pelos usuários internos e externos são assegurados pela obrigatoriedade do uso da certificação digital.
Inicialmente, a adoção do PJe será facultativa. Numa fase preliminar, os advogados poderão optar entre iniciar seus processos fisicamente, como se faz hoje, ou eletronicamente, no novo sistema. Entretanto, não será permitida a transição entre os dois modelos.
Além de Carlos Vínícius, Valdecir Jorge Lotwinowski, também da Seção de Processamento de Documentos; Maria de Lourdes Rabelo, chefe da Seção de Apoio Processual; Rodrigo Mello Pires e Fernando Viola Rodrigues, ambos da Seção de Adaptação e Implante de Sistemas do TRE, estiveram na Regional para detalhar o funcionamento do sistema.
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