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4ª Região

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Combate à Corrupção
6 de Dezembro de 2017 às 21h17

MPF em Porto Alegre recebe seminário sobre combate à corrupção, controle social e transparência

Promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública no RS, evento foi realizado nessa quarta-feira (6), em Porto Alegre

Foto: Ascom/PRR4

Foto: Ascom/PRR4

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região, unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Alegre, recebeu na tarde dessa quarta-feira (6) o Seminário Combate à Corrupção | Segurança Pública, Controle Social e Transparência. Cerca de 70 pessoas prestigiaram o evento, que prestou contas do trabalho realizado pela Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul em 2017 e também marcou a posse da presidente do grupo para 2018.

Conduzido pela procuradora regional da República do MPF Carla Veríssimo, presidente da Rede no RS em 2017, o evento teve como objetivo dar publicidade aos esforços realizados pelas instituições que integram o grupo no fortalecimento do controle social e da gestão pública e no enfrentamento das irregularidades identificadas no Estado.

Após exibir vídeo com dados do trabalho de combate à corrupção realizados pelo MPF e por Ministérios Públicos estaduais em âmbito nacional ao longo de 2017, Carla trouxe dados da atuação da Rede RS neste ano, como o ingresso de seis novas instituições no grupo; a participação no 3º Encontro Nacional sobre Cooperação para Prevenção e Combate à Corrupção, realizado em maio, em Cuiabá (MT); e a apresentação de sistemas de inteligência aos integrantes da Rede para promover a cooperação interinstitucional. Também divulgou no seminário a Nota Técnica 01/2017, que recomenda a regulamentação da Lei nº 12.846/2013 no âmbito estadual e municipal. O documento deve ser entregue à presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na próxima semana.

Grupos de trabalho – Em 2017, a Rede RS estabeleceu nova sistemática de atuação, com a criação de grupos de trabalho (GTs) para executar projetos específicos. A procuradora da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) Adriana Krieger de Mello mostrou o trabalho realizado pelo GT Segurança Pública, onde a Rede identificou problemas relativos a obras de presídios e à custódia de presos. Com o diagnóstico, a ideia é estabelecer um sistema de acompanhamento e cooperação entre órgãos e instituições da Rede em relação a vagas prisionais e demais despesas relativas à segurança pública no Estado, desde a liberação até a entrega de recursos.

O promotor de Justiça do Ministério Público do RS José Seabra Mendes Júnior falou sobre o GT de Controle Social na Educação, que tinha como objetivo qualificar os integrantes dos conselhos escolares devido à identificação de problemas relacionados à eficiência dos gastos públicos nas escolas estaduais e municipais. Para isso, foi desenvolvido projeto-piloto de capacitação dos conselheiros.

Depois, Leandro Brum, do Tribunal de Contas da União, e Estemir Goulart, da Controladoria-Geral da União, discorreram sobre o GT da Transparência. Foram exibidas informações sobre o compartilhamento de dados entre os integrantes da Rede RS e mostrado o projeto da página na internet do grupo, que deve ser lançada no início de 2018.

Palestras – Ainda foram realizadas duas palestras ao longo do evento. Caio Magri, do Instituto Ethos, falou sobre o Plano Nacional Integridade, Transparência e Combate à Corrupção, que propõe medidas de reforma institucional, de repressão ao ilícito e de prevenção para aprimorar o controle das instituições públicas e o combate à improbidade administrativa e à corrupção.

Já a professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público Maren Guimarães Taborda proferiu a palestra Transparência, Controle Social e Prevenção da Corrupção. Nela, reforçou a necessidade da Administração Pública e do Judiciário darem conteúdo ao princípio da publicidade, bem como o estabelecimento de procedimentos claros e processos de controle para obter uma efetiva transparência nos órgãos e instituições públicas.

Presidência – Antes do encerramento do evento, Carla Veríssimo transmitiu o cargo de presidente da Rede à Adriana Krieger de Mello, da PGE-RS, que comandará o grupo em 2018, ao lado de Fernanda Ismael, do Ministério Público de Contas do RS.

A Rede – Criada em 2009 para aprimorar o controle sobre a gestão pública, a Rede desenvolve ações voltadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus integrantes. No Rio Grande do Sul, além do MPF, ela é composta por Advocacia Geral da União, Controladoria-Geral da União, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas da União, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado.

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