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4ª Região

Eleitoral
7 de Outubro de 2018 às 8h35

MP Eleitoral apresenta balanço da atuação até o primeiro turno da eleição (ATUALIZADA)

Foram oferecidas manifestações em mais de 1,7 mil processos; de 11 candidaturas impugnadas, oito tiveram registro indeferido

Identidade visual do MPF para as eleições 2018. Arte retangular, com fundo cinza, a sigla MPF, a bandeira do Brasil estilizada e a expressão 'Eleições 2018'

Arte: Secom/PGR

O MP Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se judicialmente em 1724 processos (representações, petições, pareceres, recursos) entre 1º de agosto e 7 de outubro. Ainda foram instaurados outros 253 procedimentos internos para averiguar as 381 denúncias encaminhadas pelos promotores eleitorais, ligados ao Ministério Público do Estado, e por cidadãos, por meio dos canais disponíveis, como sites e aplicativo Pardal, antes do primeiro turno das Eleições 2018 no Rio Grande do Sul.

Com a diminuição do período de campanha e dos recursos de financiamento, o número de irregularidades identificadas caiu e, em consequência, o de representações ajuizadas. No período englobado pelo balanço, foram 24: 18 por propaganda irregular, quatro por pesquisa/enquete irregular na internet, uma por conduta vedada e uma para busca e apreensão de propaganda ilícita.

Um dos maiores trabalhos do órgão foi a análise dos pedidos de registro de candidatura: 1339 requerimentos de candidatos, além de 31 encaminhados por partidos e coligações. Para cumprir o prazo de ajuizamento das ações de impugnação (cinco dias úteis a partir da publicação dos editais pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul), a equipe inicialmente analisou apenas as inelegibilidades com base na Lei Complementar 64/90, já que depois poderia opinar pelo indeferimento do registro antes dos julgamentos do TRE/RS por meio de pareceres. No total, o MP Eleitoral impugnou 11 candidaturas. Destas, oito foram indeferidas e um candidato renunciou antes do julgamento (veja quadro abaixo) - apenas mais uma ação de impugnação de registro de candidatura foi ajuizada pelos demais legitimados a fazê-lo. Ainda foram contestadas outras 76 por meio de pareceres (veja aqui).

Preventivamente, o MP Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho ainda encaminharam aos diretórios estaduais de 35 partidos recomendação conjunta sobre combate ao trabalho de crianças e de adolescentes na pré-campanha e na campanha eleitoral de 2018, que começou em 16 de agosto.

Saiba mais - O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Entenda melhor clicando aqui.

Balanço MP Eleitoral
(1º de agosto a 7 de outubro)


EntradasSaídas
Número de autos judiciais 3453 3405

 

Tipos de autos judiciaisQuantidade
Ação de impugnação de registro de candidatura 11
Representações 24
Pareceres 1618
Recursos 36
Manifestações 35
Ciências 1520
Demais movimentos 321
TOTAL DE MANIFESTAÇÕES EM JUÍZO 1724
TOTAL GERAL 3565

 

Representações ajuizadas
Tipo Quantidade
Conduta vedada 1
Pesquisa/enquete irregular na internet 4
Propaganda irregular 18
Exercício de poder de polícia 1
TOTAL 24

 

Ações de impugnação de registro de candidaturas(*)
JulgamentoCandidatoPartido/coligaçãoDecisão do TREProcesso
23/08 Ismar Fortes Cambuim Partido Comunista do Brasil Pedido de renúncia do candidato homologado 06013704420186210000
06/09 Reginaldo Bacci Acunha Rio Grande Unido e Forte Registro indeferido 06010257820186210000
10/09 Marion Mortari O Rio Grande no Caminho Certo Registro indeferido 06015583720186210000
10/09 Gerson Luis de Borba Trabalho e Progresso Registro indeferido 06013046420186210000
12/09 Eduardo da Silva Bueno O Rio Grande no Caminho Certo Registro indeferido 06015315420186210000
12/09 Julio Copstein Galperim O Rio Grande no Caminho Certo Registro indeferido 06015428320186210000
14/09 José Airton dos Santos Rio Grande Acima de Tudo Registro indeferido 06007763020186210000
17/09 Altemir Antonio Tortelli Partido dos Trabalhadores Registro indeferido 06014588220186210000
26/09 Gilmar Sossela Frente Trabalhista Registro indeferido 06009539120186210000
(*) ainda foram oferecidos outros 76 pareceres contestando candidaturas

 

Estatística extrajudicial
Denúncias recebidas 381
Procedimentos internos de investigação instaurados 253

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