MP inicia capacitação de promotores eleitorais no Rio Grande do Sul
Até o início da campanha eleitoral, MP e MPF promovem atualização de 173 promotores e definem estratégias de atuação conjunta
Na próxima quinta-feira, dia 20, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) dará início a uma série de seis encontros regionais entre os 173 promotores eleitorais do Rio Grande do Sul e a Procuradoria Regional Eleitoral do estado (PRE/RS), órgão do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo dos eventos, organizados pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MP/RS, é atualizar os promotores acerca da legislação eleitoral e estabelecer formas de atuação antes do início da campanha eleitoral, em 6 de julho.
"Considero fundamental a realização de encontros com os promotores eleitorais, pois permitem a troca de ideias e a discussão de temas importantes para a atuação do Ministério Público nas eleições", avalia o procurador regional eleitoral no estado, Carlos Augusto da Silva Cazarré. "O debate sobre inovações e interpretação da legislação eleitoral, assim como a definição de estratégias de atuação, são necessários para a efetividade de nossas ações", afirma.
De acordo com o coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, promotor de Justiça José Francisco Seabra Mendes Júnior, o Ministério Público tem uma atuação relevante para subsidiar o trabalho da Procuradoria Regional Eleitoral, responsável, nas eleições de 2010, pela propositura de ações contra irregularidades nas campanhas. Aos promotores eleitorais caberá fiscalizar a campanha, realizar diligências que possam viabilizar o ajuizamento de ações pela PRE e, até mesmo, provocar o poder de polícia do juiz eleitoral da comarca ao constatar irregularidades.
Programação - Serão discutidos temas como o trabalho conjunto entre a PRE e os promotores; os aspectos ténicos e práticos da atuação do MP; as inovações introduzidas pela Lei 12.034/09 na Lei das Eleições, entre as quais a regulamentação da campanha eleitoral na internet; e a propaganda eleitoral.
Pela PRE-RS, participarão dos encontros o procurador regional eleitoral, Carlos Augusto da Silva Cazarré, o procurador regional eleitoral substituto, Fábio Bento Alves, e os ex-procuradores regionais eleitorais do estado Vitor Hugo Gomes da Cunha (2008-2010), João Heliofar de Jesus Villar (2004-2008) e Francisco de Assis Vieira Sanseverino (2000-2004). Nos realizados em Porto Alegre, também estarão presentes os procuradores eleitorais auxiliares Luiz Felipe Hoffmann Sanzi e Marcelo Veiga Beckhausen. Pelo MP-RS, participam, além dos promotores eleitorais e do coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, o procurador de Justiça Gilmar Possa Maroneze e o promotor de Justiça Rodrigo López Zílio.
Veja o calendário dos encontros:
* 20 de maio - Ijuí
* 21 de maio - Santa Maria
* 07 de junho - Porto Alegre
* 11 de junho - Passo Fundo
* 02 de julho - Pelotas
* 05 de julho - Porto Alegre
Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
(51) 3216-2016, 3216-2015 ou 9701-0914
Twitter: http://twitter.com/mpf_prr4
YouTube: www.youtube.com/tvmpf
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 4ª Região
Fone: (51) 3216 2015 - 2016 - 2017
E-mail: prr4-ascom@mpf.mp.br
Site: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
Facebook: https://www.facebook.com/MPFPRR4/
Twitter: @mpf_prr4