4ª Região

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Geral
24 de Outubro de 2016 às 16h20

Diálogos com a Academia leva à PRR4 palestra sobre discurso de ódio homofóbico

Tema foi debatido pelo mestre em Direito Rodrigo Hamilton dos Santos e pelo procurador regional Paulo Leivas

Diálogos com a Academia leva à PRR4 palestra sobre discurso de ódio homofóbico

Rodrigo Hamilton dos Santos, mestre em Direito e especialista em Direito Civil | Foto: Ascom PRR4

Cerca de 32 pessoas, entre servidores e membros da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral, da Procuradoria Geral do Estado e de universidades assistiram, na última sexta-feira (21), à palestra “Notas sobre o discurso de ódio homofóbico no Brasil”. O palestrante, Rodrigo Hamilton dos Santos – foi apresentado ao público pelo servidor Walter Guilherme Hutten Corrêa, coordenador da mesa e um dos organizadores do evento.

Mestre em Direito e especialista em Direito Civil pela Uniritter (veja o currículo), o palestrante apresentou notas gerais sobre o discurso do ódio, tema de sua dissertação de mestrado, apresentando seus traços característicos, os tipos de discurso e de sujeitos envolvidos. Também analisou casos ocorridos no Brasil e o tratamento jurídico dispensado ao discurso de ódio homofóbico, concluindo pela insuficiência do modelo jurídico brasileiro para o tratamento penal do discurso homofóbico. O procurador regional da República na 4ª Região Paulo Gilberto Cogo Leivas, que já assinou artigo acadêmico em parceria com o palestrante, também participou de debate.

Confira galeria de fotos

Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Dornelles, idealizador do projeto, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.

A próxima edição terá como palestrante o procurador regional da República na 4ª Região Douglas Fischer, mestre em Instituições de Direito e do Estado (PUCRS). O tema abordado por Fischer, que atua como coordenador jurídico do grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República que atua na Lava Jato, será A colaboração premiada como técnica de investigação da criminalidade organizada.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
Fone: (51) 3216 2015 - 2016 - 2017
E-mail: 
Site: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
Twitter: mpf_prr4

Contatos
Endereço da Unidade

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS
CEP 90.010-395

 

Plantão
(51) 99977-4905
Escala de plantão de procuradores e servidores


Plantão eleitoral
(51) 99701-0908

Atendimento de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 18h

Telefone geral
(51) 3216-2000


Sala de Atendimento ao Cidadão
(51) 3216-2032

 

Assessoria de Imprensa
(51) 3216-2016
prr4-ascom@mpf.mp.br

 

Informações sobre licitações
(51) 3216-2219
prr4-slde@mpf.mp.br

Como chegar

Sites relacionados
Área Restrita