Diálogos com a Academia: inscrições abertas para mesa temática "Processo penal contemporâneo: análises e perspectivas"
Evento ocorrerá dia 5 de dezembro, das 16h às 18h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, no dia 5 de dezembro, das 16h às 18h, a mesa temática "Processo penal contemporâneo: análises e perspectivas", em Porto Alegre (RS). Participarão os doutores em Direito André Maya, Gabriel Antinolfi Divan e Vanessa Chiari Gonçalves. O debatedor será o procurador regional da República Douglas Fischer. Ao final das explanações, haverá espaço para debate com o público.
O evento integra a programação do projeto Diálogos com a Academia e ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste formulário até 3 de dezembro. Aceita-se a doação de um quilo de alimento não perecível, destinado ao projeto Prato Feito das Ruas, que serve almoço, nos sábados, a pessoas em situação de vulnerabilidade. As vagas são limitadas e destinam-se ao público em geral.
Confira o conteúdo
As reformas processuais penais no Brasil e na América Latina (André Maya)
1. O CPP de 1941 e a necessidade de reforma
2. O modelo processual penal adotado nas reformas dos países latino-americanos
3. O projeto de reforma do CPP brasileiro
Justa Causa para a Ação Penal: novo conceito e usos político-criminais (Gabriel Divan)
1. Política criminal e processo penal
2. Necessidade de visão estratégica da justa causa para ação penal
3. Criminologia e prática processual: há diálogo?
O enfrentamento dos métodos contemporâneos de tortura psicológica (Vanessa Gonçalves)
1. A tortura-prova
2. Prisão preventiva e delação premiada
3. Exposição midiática
4. Medidas de enfrentamento da tortura no Estado Democrático de Direito
Minicurrículo dos palestrantes
André Maya - Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS com a tese "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", Mestre em Ciências Criminais também pela PUCRS e especialista em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), professor convidado de cursos de especialização em Direito Penal e Processo Penal, membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e advogado licenciado.
Gabriel Antinolfi Divan - Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS com a tese “Processo Penal e Política Criminal: uma reconfiguração da justa causa para a ação penal'. Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), pesquisador e advogado.
Vanessa Chiari Gonçalves - Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná com a tese "A tortura como violência instituída e instrumento para a simulação do réu confesso". Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, especialista em Política pela Universidade Federal de Pelotas. É professora adjunta de direito penal e criminologia do Departamento de Ciências Penais e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS e pesquisadora líder do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia da UFRGS/CNPq. Membro do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Forense. Exerce a advocacia em Porto Alegre.
Confira a programação completa do Diálogos em 2017
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