Com live "Lugares de fala: Somos plurais!", MPF contribuiu para ampliar a visibilidade trans
Conversa abordou vidas, transições e desafios de pessoas transgênero
Foto: Reprodução
Reunindo ativistas, servidoras do Ministério Público Federal, um procurador da República e uma procuradora regional da República, a live "Lugares de fala: somos plurais!" marcou a contribuição de duas unidades do MPF na região Sul para os debates de 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. Amora Gorziza, Athos Souza e Nikki Goulart conversaram com o público sobre suas vidas, suas transições, seus desafios, e Renata dos Anjos, ativista das Mães pela Diversidade, falou sobre a luta das mães de pessoas transgênero, transexuais e travestis para exercer sua maternidade atípica. O evento, incluído no projeto Lugares de Fala e também integrado à campanha Eu Sou Respeito, foi uma iniciativa da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul (PRDC/RS) e dos coletivos pró-equidade de gênero e raça da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS) e da Procuradoria Regional da República na 4ª Região (PRR4).
Nas falas, foram levantadas, de forma extremamente pessoal, questões que, em outros planos, são enfrentadas por instituições de defesa da cidadania, como o Ministério Público Federal. Essa conexão foi abordada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Frestas: "Reafirmamos a posição do MPF na defesa dos direitos de todas as cidadãs, de todos os cidadãos, de todos os gêneros, de todas as raças. Hoje, embora seja um dia de celebração, é também um dia de luta". Para o PRDC/RS, é necessário garantir políticas concretas e efetivas tanto de inclusão quanto de enfrentamento ao preconceito (confira entrevista concedida ao SBT no Dia da Visibilidade Trans). "A gente não pode esquecer que o Brasil é o país que mais mata trans e que a expectativa média de vida de uma pessoa trans no Brasil é de 35 anos, menos da metade da de todos os brasileiros", destacou.
| Amora Gorziza | Athos Souza | Nikki Goulart | Renata dos Anjos |
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Atuação judicial e extrajudicial - O MPF, em todas as instâncias da Justiça e também na área extrajudicial, mantém ação permanente no combate à intolerância - que dificulta o acesso a espaços públicos, incluindo os que prestam serviços estatais, e ameaça a própria existência - e na promoção da diversidade. Os exemplos são muitos, como o trabalho para garantir a inclusão da cirurgia de transgenitalização no Sistema Único de Saúde, o direito de transgêneros alterarem nome e gênero no registro civil sem necessidade de cirurgia para mudança de sexo, a extensão de benefícios previdenciários de pensão por morte e auxílio-reclusão a homossexuais com relação de companheiros, o direito de transexuais e travestis de adotar o nome social no título de eleitor e na urna eletrônica, a regulamentação do uso de nome social de pessoas transgênero, transexuais e travestis em órgãos da administração pública federal, incluindo o próprio MPF.
A instituição também atua para promover a diversidade e combater o preconceito em suas próprias unidades. Em março de 2014, aderiu ao Programa Pró-equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, assumindo o compromisso institucional com práticas de gestão que assegurem e promovam a igualdade de gênero e racial no trabalho, instituindo o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça no MPF e criando, para coordená-lo, o Comitê Gestor de Gêner e Raça (CGGR). Desde então, vem aprimorando o conhecimento do perfil institucional, investindo em ações de capacitação e ampliação de ações para combater as desigualdades, atuando em parceria com a Ouvidoria do MPF para prevenir todas as formas de assédio e discriminação. Nas unidades de 20 estados e nas cinco regionais, comissões locais de Gênero Raça atuam em rede com a CGGR, promovendo capacitações e eventos, como este.
Confira aqui a gravação: https://www.facebook.com/projetoeusourespeito/videos/258297802310930
E conheça a campanha Eu Sou Respeito.
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Ministério Público Federal na 4ª Região
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