Cerimônia marca transição de procuradores regionais eleitorais no TRE/RS
Luiz Carlos Weber e Fábio Nesi Venzon atuarão perante a corte no biênio 2017/2019
Corte do TRE/RS. Na foto abaixo, Venzon (E) e Weber. Fotos: Ascom MPF
Uma solenidade realizada nesta terça-feira (10), no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), marcou o início da atuação dos procuradores regionais eleitorais do Rio Grande do Sul eleitos em setembro e empossados no início deste mês, pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Luiz Carlos Weber (titular) e Fábio Nesi Venzon (substituto) representarão o Ministério Público Federal (MPF) perante a corte no biênio 2017/2019.
A cerimônia foi acompanhada por procuradores regionais da República, outras autoridades, servidores da Justiça e o Ministério Público, familiares e amigos. Todos foram saudados pelo procurador regional eleitoral na abertura de seu discurso, que abordou as bases legais da atuação do MPF na área eleitoral, destacou a relação harmônica e respeitosa entre MPF e o Ministério Público estadual no desempenho desta função.
Democracia - Weber saudou a tradição democrática do MPF de eleger entre os pares os ocupantes dos cargos de procurador geral da República, procuradores-chefes, procuradores regionais eleitorais e de coordenação interna. "Também os membros do Tribunal Regional Eleitoral são submetidos a um processo seletivo, emprestando concretude ao processo democrático interno em cada instituição", afirmou, lembrando a formação plural da Corte, com membros oriundos do Judiciário estadual, do Tribunal Regional Federal e da advocacia. Para ele, a transitoriedade da Justiça Eleitoral não é obstáculo para que seus membros e o MP exerçam o encargo com independência, responsabilidade e espírito republicano.
Louvando a contribuição de juízes e promotores eleitorais, além dos advogados eleitoralistas e servidores da Justiça e do Ministério Público, o procurador lembrou que todos "têm a relevante tarefa de zelar pela legitimidade e normalidade das eleições, pela liberdade do eleitor e pelo equilíbrio de oportunidade aos candidatos, como corolários da cidadania, da soberania popular e do regime democrático previstos na Carta Constitucional". Lato sensu, lembrou Weber, "todos somos servidores. Não podemos jamais, sequer por um instante, nos distanciar da consciência, que deve estar sempre viva, de nos lembrarmos para que e em nome de quem estamos a serviço".
Princípios - Elencando os princípios e valores constitucionais que norteiam a Justiça Eleitoral, Luiz Carlos Weber destacou o da soberania popular, o democrático e o republicano. "Se de um lado dispomos de uma eficiente Justiça Eleitoral, embora tenhamos lá eventuais decisões criticáveis, como em recente episódio de todos conhecido, os nossos mandatários escolhidos não nos têm dado o retorno que deles se espera", pontuou, questionando o exercício do cargo público eletivo como profissão permanente e o uso da máquina pública como propriedade privada, que fere o interesse público genuíno.
Para o procurador, nem mesmo os recentes movimentos de reforma política têm se pautado pelo interesse público. "Na minha modesta análise, essas recentes inovações na seara eleitoral não foram capazes de mexer no essencial, mas traduzem um deliberado intuito de facilitar a manutenção no poder daqueles por assim dizer 'caciques', donos não só do poder interno nas agremiações partidárias, como também do destino dos recursos financeiros amealhados pelo partido. A manutenção do núcleo do atual sistema eleitoral não retirou os entraves que estão a dificultar o acesso de novos mandatários verdadeiramente imbuídos do espírito republicano", criticou.
"Soluções existem", afirmou. "Basta que nos irmanemos na consciência de que, como servidores públicos nas mais diversas instituições aqui representadas, e não percamos a consciência de que estamos a serviço do povo sofrido desta nação, que é o titular do poder, e por isso merece respeito", defendeu, lembrando que há pouco mais de três anos ninguém poderia imaginar que tantos ocupantes dos mais altos escalões da República fosse alcançados pela mão da Justiça.
Presenças - Entre os presentes, estiveram os chefes da Procuradoria Regional da República na 4ª Região, Carlos Augusto da Silva Cazarré e Marcelo Veiga Beckhausen; a procuradora-geral adjunta, Ana Cristina Topor Beck, representando o Governo do Estado; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o capitão dos portos do 5º Distrito Naval Amaury Marcial Gomes Júnior; o chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Sul, Carlos José Russo Assumpção Penteado, representando o Comando Militar do Sul; o major P. Alves; o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, representando o TRF4; o corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Município, Heron Estrella, representando a Prefeitura de Porto Alegre; o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Victor Hugo Laitano e o advogado Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira, representando a OAB/RS.
Também prestigiaram o evento os procuradores regionais da República Eduardo Kurtz Lorenzoni, José Osmar Pumes, Lafayete Josué Petter, Maria Emília Costa Dick, Maurício Gotardo Gerum, Paulo Gilberto Cogo Leivas, Vitor Hugo Gomes da Cunha e Waldir Alves, bem como a procuradora da República Fabíola Dörr Calloy.
Perfis |
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Luiz Carlos Weber Eleito procurador regional eleitoral no biênio 2017/2019 Natural de Cacique Doble/RS, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) em 1988. Iniciou suas atividades como Procurador da República no município de Passo Fundo/RS, em junho de 1996. Já lotado na Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), dentre outras funções, atuou como Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Promovido a Procurador Regional da República em 2004, passou a atuar no Núcleo Previdenciário/Tributário. Foi coordenador da Área Cível da PRR4 entre janeiro de 2014 e junho de 2015 e do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 4ª Região entre março de 2015 e junho de 2016. Participou do Curso de Especialização em Direitos Humanos ofertado pela ESMPU/UFRGS. Antes da posse, exercia suas funções no 16º Ofício Especializado Cível e atuava como Procurador Regional Eleitoral Substituto (biênio 2015/2017). |
Fábio Nesi Venzon Eleito procurador regional eleitoral substituto no biênio 2017/2019 Natural de Porto Alegre, formou-se em direto pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1993. Ingressou no MPF em 1997, após aprovação 15º concurso para procurador da República. Foi lotado na PRM de Criciúma (SC), onde ficou até 2003 – nos últimos anos na cidade catarinense também foi professor de processo penal na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Depois, removido para a PR/RN, atuou preponderantemente em casos ambientais, com atribuições cíveis e criminais – Venzon é suplente na representação do MPF no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Também foi Presidente do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte por quatro anos e passou pelos cargos de procurador regional dos direitos do cidadão, procurador eleitoral auxiliar (2006), procurador regional eleitoral (2008/2010) e procurador-chefe da PR/RN (2011/2013). Promovido a procurador regional da República no primeiro semestre de 2014, atuou na PRR5 por alguns meses, até ser removido para a PRR4 no final daquele ano. |
Veja também: Eleitos procurador-chefe da PRR4 e procurador regional eleitoral no Rio Grande do Sul
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