“Diálogos com a Academia”: MPF promove palestra sobre Direito Penal Empresarial em Porto Alegre (RS)
Evento ocorrerá dia 13 de maio, das 14h30 às 16h30, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
O Ministério Público Federal promoverá, no dia 13 de maio, das 14h30 às 16h30, a palestra “Novas tendências de compliance e Direito Penal Empresarial”, ministrada pelo doutor em Direito e professor da PUCRS Giovani Agostini Saavedra (veja currículo). A mesa contará com a procuradora regional da República Carla Veríssimo de Carli como debatedora.
O evento, parte do projeto “Diálogos com a Academia”, ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre). Inscrições devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 11 de maio. As vagas são limitadas e destinam-se a servidores, membros e estagiários do Ministério Público Federal e do Judiciário Federal, bem como às comunidades jurídica e acadêmica em geral.
Confira abaixo o conteúdo que será abordado. Ao final da explanação, haverá espaço para debate com o público.
Conteúdo
-
Compliance: noções gerais, legislação nacional e comparada, desafios atuais
-
Problemas atuais da teoria geral do delito econômico, com ênfase na delimitação do tipo subjetivo e em problemas de autoria em delitos empresariais
-
Omissão imprópria em delitos empresariais
Diálogos com a Academia – O ciclo de debates tem como objetivo estabelecer um espaço de diálogo entre o Ministério Público Federal e pesquisadores que investigam temas relacionados à atuação do órgão, incluindo também a comunidade jurídica e acadêmica como um todo. Segundo o servidor Guilherme Augusto Dornelles de Souza, que idealizou a ação, “busca-se colocar em circulação na instituição pesquisas que podem contribuir para o aperfeiçoamento contínuo de membros e servidores. Todos são convidados a participar da construção do conhecimento a partir da reflexão crítica”.
Assessoria de comunicação
Procuradoria Regional da República na 4ª Região
Fone: (51) 3216 2015 - 2016 - 2017
E-mail: prr4-ascom@mpf.mp.br
Site: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
Twitter: mpf_prr4