4ª Região

Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Notícias

PRR-4 recorre para anular leilão de rodovias federais no Paraná

MPF quer leilão suspenso até o fim do julgamento de ação civil pública ajuizada na Justiça Federal/PR.

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PRR-4 vai recorrer de decisão que liberou leilão de rodovias federais

O objetivo é suspender os efeitos da liminar até o julgamento da ação civil pública ajuizada pelo MPF/PR.

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Negado registro a candidato à prefeitura de Porto Alegre (RS)

Paulo Rogowski não comprovou quitação eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.

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MPE/RS: PCdoB perde tempo em rádio e tevê em 2009

Partido e candidata foram condenados por veicular propaganda eleitoral antecipada em horário destinado à propaganda partidária.

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MPE/RS promove encontro regional para organizar atuação nas eleições 2008

Procuradores regionais eleitorais debatem, em Caxias do Sul, temas importantes para a campanha eleitoral deste ano.

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PRR-4: tribunal recebe denúncia contra prefeito de Matinhos (PR)

Político teria causado danos irreversíveis em área do Parque Nacional de Saint Hillare/Lange.

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PRR-4 denuncia prefeito de Balneário Arroio do Silva (SC) por crime ambiental

Obras causaram danos ao meio ambiente e teriam sido realizadas com bens da prefeitura em benefício de particulares.

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Cassados mandatos de quatro vereadores do RS por infidelidade partidária

Desde janeiro, dez mandatos foram cassados com base na Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral.

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Combate à corrupção: denuncie ao MPF

Qualquer pessoa ou organização pode enviar ao Ministério Público Federal uma representação noticiando ilícitos, irregularidades, lesões ou ameaças a direitos

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PRR-4 denuncia prefeito de Rolante (RS) por extração ilícita de saibro

Atividade realizada em 22 áreas do município não foi autorizada pelo Departamento Nacional de Produção Minera

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PRR-4 defende suspensão de instalação de aterro sanitário próximo a parque nacional no PR

Parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região aponta inconsistências no estudo de impacto ambiental e irregularidades no licenciamento

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Procurador regional representa o MPF em conferência internacional

Tema de Lafayete Josué Petter é a ação civil pública como instrumento no combate aos cartéis

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'Dialogando com o MPF' recebe Tarso Genro em Porto Alegre

Evento também contou com a presença do secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto.

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PRR-4 emite parecer contrário ao reajuste de pedágios na BR-277

Documento é assinado pelo procurador regional da República Domingos Sávio Dresch da Silveira.

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MPF denuncia prefeito de Florianópolis (SC) e mais nove por fraudes em licitação

Réus são acusados de participação em irregularidades na construção da Via Expressa de São José entre 1999 e 2002.

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PRR-4 abre licitação para obra de conclusão da nova sede

Envelopes com documentos de habilitação e proposta serão recebidos em sessão pública no dia 21 de outubro, às 14h, no auditório da procuradoria

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PRR-4 terá novo procurador-chefe a partir desta sexta-feira

Cerimônia de transmissão de cargo ocorre às 15h30min no auditório da Faculdade de Direito da UFRGS, em Porto Alegre (RS)

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Caso dos selos na Assembleia gaúcha: recebida denúncia do MPF contra 12 pessoas

Deputados Kalil Sehbe (PDT) e Paulo Brum (PSDB), além do ex-diretor administrativo do parlamento Ubirajara Amaral Macalão, estão entre os réus

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PRR-4 denuncia prefeito de São Borja (RS) por omissão de dados

Mariovane Gotfried Weis não forneceu informações indispensáveis para investigação de irregularidades em licenciamento ambiental

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'Dialogando com o MPF' reúne deputados federais gaúchos em Porto Alegre

Parlamentares e procuradores debateram temas como publicidade de investigações, fiscalização do Poder Público democracia e separação de Poderes

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PRR-4 ganha canal no Twitter

Jornalistas poderão acompanhar todas as notícias veiculadas pela Procuradoria

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PRR-4 denuncia prefeito de Curiúva (PR)

Marcio da Aparecida Mainardes é suspeito de manter rádio clandestina em terreno da prefeitura

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Procuradores do MPF apontam inconstitucionalidades na MP 458

Texto sobre regularização de terras na Amazônia foi aprovado pelo Congresso e pode ser sancionado por Lula amanhã

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PRR-4 reúne os senadores gaúchos em Porto Alegre

Encontro promovido pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região inicia série que busca abrir a Casa para a sociedade

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Mantida cassação de prefeito e vice em Vale do Sol (RS)

Como os eleitos haviam obtido mais de 50% dos votos válidos, cidade terá novo pleito

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CNJ afasta desembargador do TRF-4

Inquérito disciplinar vai apurar suspeita de venda de sentenças

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PRR4 denuncia prefeito de Tijucas (SC) e mais seis por crime ambiental

Construção em área de proteção permanente, ausência de licenciamento e emissão de laudos enganosos são algumas das irregularidades

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MPF requer medidas para agilizar obra no Túnel da Conceição (RS)

Procuradores entendem que município deveria contratar mais trabalhadores e ampliar para três os turnos de trabalho

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MPF, PF e CGU realizam operação conjunta em Eldorado do Sul (RS)

Suspeita é de direcionamento de licitações e crimes contra a administração pública no município

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PRR4 denuncia prefeito de Paula Freitas (PR) por crime ambiental

Maquinário da prefeitura foi utilizado para extração de pedregulhos em área de preservação permanente, sem a devida licença ambiental

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Recebida denúncia do MPF contra prefeito de São Cristovão do Sul (SC)

Jaime Cesca prestou declarações falsas sobre contribuição previdenciária para receber verbas da União

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Recebida denúncia do MPF contra prefeito de Santa Bárbara do Sul (RS)

Mario Roberto Utzig Filho prestou declarações falsas sobre contribuição previdenciária para receber verbas da União

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Requerimento do MPF resulta em limitação a compra de terras brasileiras por estrangeiros

Trabalho da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF põe fim a discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição

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PRE-RS desiste de impugnar candidatura

Caso de homonímia levou Procuradoria a protocolar desistência no TRE

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PRE/RS impugna 27 candidaturas no estado (atualizada)

Ausência de quitação eleitoral e rejeição de contas de gestores públicos estão entre as principais causas de inelegibilidade identificadas pelo Ministério Público

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PRE/RS: ajuizadas oito representações por propaganda partidária irregular

Inserções estaduais de partidos no horário gratuito em rádio ou televisão foram utilizadas para promover pré-candidaturas

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Ministério Público encerra hoje capacitação de promotores eleitorais no RS

Objetivo é atualizar promotores eleitorais acerca da legislação eleitoral e estabelecer formas de atuação antes do início da campanha

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PRE/RS: PTB terá que retirar da internet conteúdo que configura propaganda eleitoral antecipada

Texto, fotos e vídeos se referem a discurso do pré-candidato do partido ao governo estadual em mobilização realizada no centro de Porto Alegre

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PRE/RS: PTC e pré-candidato são multados por propaganda eleitoral antecipada

A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul, tribunal já havia proibido que jornal veiculasse novas matérias com promoção eleitoral de seu proprietário

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MP inicia capacitação de promotores eleitorais no Rio Grande do Sul

Até o início da campanha eleitoral, MP e MPF promovem atualização de 173 promotores e definem estratégias de atuação conjunta

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Município de Joinville (SC) e Casan vão responder por danos ambientais

Acolhendo parecer do MPF, TRF4 determinou que prefeitura e companhia de saneamento executem obras para despoluir a bacia hidrográfica do Rio Cachoeira

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PRR4 pede atendimento digno a pacientes de hospital universitário no RS

Para procurador, imposição da presença de estudantes durante atendimentos afronta direitos constitucionais à intimidade, à saúde e à dignidade dos pacientes

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