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4ª Região

Criminal

Os titulares dos ofícios criminais atuam nos processos oriundos da 7ª e da 8ª turmas e da 4ª seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Todos os 18 ofícios têm atuação nas ações originárias (denúncias contra pessoas com foro privilegiado no TRF4, como prefeitos, secretários estaduais, procuradores da República e juízes federais), com atribuição para representações, investigação criminal, ações penais, entre outros.

Os procuradores também atuam nas operações especiais, com atribuição para representações, procedimentos e processos criminais referentes a operações especiais e que não tenham conexão com feitos originários. Eles recebem habeas corpus, mandados de segurança, correições parciais e conflitos de competência, além dos processos para parecer e para ciência.

Contatos
Endereço da Unidade

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800
Bairro Praia de Belas
Porto Alegre/RS
CEP 90.010-395

Plantão: (51) 99977-4905
Seg a sex: 19h às 10h
Sáb, dom e feriado: 24h
Escalas de plantão de procuradores

Plantão eleitoral: (51) 99701-0908

Atendimento de seg a sex, 12h-18h

Telefone geral: (51) 3216-2000
Setor de Atendimento ao Cidadão (SAC)
(51) 3216-2260 (das 12h às 18h)
http://www.mpf.mp.br/mpfservicos

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