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3ª Região

Mato Grosso do Sul e São Paulo

Geral
29 de Setembro de 2020 às 18h50

Pesquisas revelam impactos da pandemia de covid-19 nas migrações internacionais no Brasil

Dados foram apresentados em webinário promovido em parceria com o Ministério Público Federal

Print de tela, onde se veem divididos numa tela cinza escura nove participantes do evento, sob o título "WEBNÁRIO: Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo"

(Print de tela do evento "Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo"

Dados do Ministério da Justiça apontam que, no Brasil, o número de imigrantes e refugiados é de aproximadamente 774,2 mil, sendo venezuelanos e haitianos as principais nacionalidades registradas. Para aprofundar o conhecimento sobre essas dinâmicas migratórias no país, e quais foram os impactos da pandemia da covid-19 na vida dessa população, foram lançadas nesta terça-feira (29) duas pesquisas, o Atlas das Migrações Venezuelanas e o livro Impacto da Pandemia de Covid-19 nas Migrações Internacionais, ambas desenvolvidas pela PUC Minas em parceria com o Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp-SP).

O lançamento das obras ocorreu durante o webinário “Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo”, evento promovido pelas duas universidades com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MT), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério da Justiça, Observatório da Migração de São Paulo, Fundo de População das Nações Unidas e Organização para as Migrações das Nações Unidas (OIM).

Combinando diversas fontes de informação com o mapeamento de indicadores, o Atlas das Migrações Venezuelanas revela como se deu a migração dos venezuelanos pelas regiões e cidades do Brasil entre o ano 2000 e o início de 2020, buscando traçar seu perfil sociodemográfico. Os dados do Atlas possibilitam a identificação dos diferentes grupos sociais que compõem esse processo migratório, assim como sua inserção no mercado de trabalho e sua presença em cidades metropolitanas e não-metropolitanas pelo país.

De acordo com os dados levantados, atualmente há pelo menos 1.291 municípios brasileiros com a presença de imigrantes da Venezuela, o que demonstra uma interiorização desse fluxo migratório no país. “Essa interiorização é uma especificidade da migração venezuela no Brasil”, afirmou a professora Rosana Baeniger, coordenadora da pesquisa. “É preciso que essas localidades estejam atentas e articuladas com diversos atores na recepção dessa imigração, a fim de oferecer políticas educacionais, de saúde, trabalho e, principalmente, para prevenção ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas”, adverte.

Carla Lorenzi, assistente de projetos da OIM Brasil, explicou que a Organização apoia a interiorização dos migrantes venezuelanos para cidades brasileiras onde haja mais estrutura para recebê-los do que os municípios da região norte, por exemplo. Seis mil venezuelanos já foram interiorizados através do programa da OIM. De acordo com a pesquisadora, atualmente os esforços da instituição estão voltados para a interiorização das mulheres imigrantes. “Por uma questão de maior inserção laboral, a maioria das pessoas interiorizadas até o momento é do gênero masculino”, observou. “Estamos trabalhando para garantir que as mulheres também tenham essa oportunidade”.

Impactos da pandemia - Coordenador da pesquisa sobre os impactos da covid-19 na migração internacional no Brasil, o professor da PUC Minas Duval Fernandes destacou que os resultados do levantamento, que contou com 2.475 participantes no Brasil, alcançando 171 municípios, indicam o aumento da vulnerabilidade econômica e social para essa população imigrante na pandemia.

A pesquisa apontou que, antes da pandemia, 52% dos participantes estavam trabalhando, sendo que a metade destes perdeu o trabalho durante a crise sanitária. Segundo Fernandes, apesar de os venezuelanos serem os imigrantes que mais tinham inserção no mercado de trabalho brasileiro antes da pandemia, o levantamento revelou que essa população foi uma das que mais perderam o emprego e sofreram as consequências econômicas da crise sanitária.

As principais preocupações com relação ao futuro para imigrantes na pandemia se referem às dimensões econômicas, discriminação e segurança alimentar (fome). Com relação à saúde, 144 imigrantes tiveram a covid-19 (5,8% dos imigrantes participantes da pesquisa), com cinco familiares que vieram a óbito.

O Atlas das Migrações Venezuelanas e a pesquisa os Impactos da pandemia de covid-19 nas migrações internacionais estão disponíveis para download no site do Nepo - Unicamp. Clique aqui para acessar.

Webinário - Além da apresentação dos resultados das pesquisas, o webinário também contou com depoimentos de Maha Mamo, primeira apátrida a receber nacionalidade brasileira, e Oswaldo José Ponce Perez, imigrante venezuelano que deixou a carreira de juiz para tentar uma nova vida no Brasil, chegando a ser vítima de trabalho análogo ao escravo.

O evento, que teve mediação da procuradora regional Adriana Scordamaglia, coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate à Escravidão Contemporânea e Tráfico de Pessoas do Ministério Público Federal, e pela procuradora do Trabalho Catarina Von Zuben, contou com a participação de Cláudio Panoeiro, secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, e de Sebastião Caixeta, conselheiro do CNMP e presidente do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho Escravo, na mesa de abertura.

“Como órgão agregador, o nosso comitê no Conselho sempre busca congregar esforços por constatar que o enfrentamento a práticas como o trabalho escravo passa necessariamente por um trabalho conjunto, por isso eventos conjunto”, afirmou o conselheiro. “Por isso eventos como esse, com a presença da academia, são tão importantes, ainda mais neste contexto de pandemia”, concluiu.

A íntegra do webinário “Vulnerabilidade e Pandemia: migrações, tráfico de pessoas e trabalho escravo” está disponível página da OIM no Facebook. Clique a seguir para assistir à parte 1 e à parte 2 do evento.

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