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3ª Região

Mato Grosso do Sul e São Paulo

Geral
19 de Maio de 2020 às 13h55

Expediente na PRR3 está suspenso entre os dias 20 e 22 de maio

Medida segue o decreto municipal da prefeitura de São Paulo, que determinou suspensão do expediente forense nessas datas, e portaria do Tribunal Regional Federal

Detalhe da entrada principal do prédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, e de uma parte do prédio cinza. Na parede lateral à entrada, é possível ler "Ministério Público Federal", "Procuradoria Regional da República da 3ª Região" e "Procuradoria Regional Eleitoral / SP".

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região assinou nesta terça-feira (19/9), a Portaria PRR3 nº 126/2020, que suspendeu o expediente da unidade nos dias 20, 21 e 22 de maio, alterando a Portaria PRR3 nº 1/2020, que dispunha sobre os dias que não haveria expediente no decorrer do ano.

A regulamentação tem como base o Decreto nº 59.450 da prefeitura da cidade de São Paulo, que antecipou no município os feriados de Corpus Christi para o dia 20 e do dia da Consciência Negra para o dia 21 de maio. Segue ainda a Portaria CATRF3R nº 10, publicada hoje, que suspendeu o expediente forense nos dias 20, 21 e 22 de maio no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

A folga do dia 22 de maio corresponde à emenda do feriado de Corpus Christi e, portanto, se dá com a previsão de compensação ou desconto do banco de horas. Durante o período da suspensão, a Procuradoria funciona no regime de plantão.

Dessa forma, nos dias 11 e 12 de junho e 20 novembro haverá expediente normal na PRR3.

Leia aqui a íntegra da Portaria.

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