Papel dos acordos na atuação do Ministério Público é tema de evento em São Paulo
Seminário ocorre dias 11 e 12 de dezembro
O Ministério Público Federal vai sediar em dezembro o seminário “Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o Ministério Público: Aspectos Cíveis e Sancionatórios”. O evento vai ocorrer nos dias 11 e 12 de dezembro, na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo (SP).
No primeiro dia, vai ser discutido o tema “Ministério Público e os Acordos Cíveis: Controle da Administração Pública, Ações Coletivas e Políticas Públicas”. No segundo, o tema tratado será “Ministério Público e os Acordos Sancionatórios em Matéria de Improbidade Administrativa, Anticorrupção (Leniência) e Criminal”. Nos dois dias, haverá uma conferência e três painéis. Para ver a programação completa do evento, com todas as mesas previstas, clique aqui.
O evento é realizado pelo Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC) da PRR3, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e apoio do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Ele tem coordenação geral dos procuradores regionais da República Elton Venturi e Samantha Chantal Dobrowolski. Além dos dois, fazem parte ainda da comissão organizadora os procuradores da República José Roberto Pimenta Oliveira, Márcio Schusterchitz e Rodrigo De Grandis.
Para se inscrever, basta mandar um e-mail para prr3-inscricoes@mpf.mp.br, informando nome completo e CPF. O auditório da PRR3 fica na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020, próximo ao metrô Brigadeiro.
Seminário
Desafios da Resolução Consensual de Conflitos para o Ministério Público: Aspectos Cíveis e Sancionatórios
Dias 11 (9h às 16h30) e 12 de dezembro (9h às 18h)
Auditório da PRR3 - Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 2020
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região