Criada equipe de identificação de mortos e desaparecidos políticos
A equipe deverá contar com profissionais das áreas de antropologia, arqueologia, bioantropologia, geoarqueologia, história, medicina, odontologia e psicologia
Foto: Ascom/PRR3
Foi publicada, no último dia 13, a portaria que cria a Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos (EIMDP). A equipe deverá prestar apoio aos trabalhos de busca e identificação de corpos. As ações são desenvolvidas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos do Ministério dos Direitos Humanos (CEMDP), presidida pela procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga.
A EIMDP deverá atuar na busca e identificação de corpos de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela CEMDP e pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). O trabalho consistirá em identificar os principais pontos de inumação, ocultação ou destruição de corpos, identificar nomes de mortos e desaparecidos relacionados a esses locais e seus respectivos familiares e coletar material biológico para exame de DNA.
Portaria - A instituição da equipe ocorreu por meio da Portaria nº 99/2017, assinada pela ministra dos Direitos Humanos Luislinda Dias de Valois Santos; pelo secretário nacional substituto de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Sílvio José Albuquerque e Silva, e pela presidente da CEMDP, procuradora Eugênia Augusta Gonzaga. O grupo será composto por servidores públicos requisitados ou solicitados, bem como por pessoas físicas e jurídicas, mediante colaboração eventual. A equipe deverá contar com profissionais das áreas de antropologia, arqueologia, bioantropologia, geoarqueologia, história, medicina, odontologia, psicologia e, se necessário, outras áreas.
Sempre que solicitada e desde que em conformidade com suas funções prioritárias, a EIMDP poderá auxiliar, dentro e fora do território nacional, na busca de corpos de pessoas desaparecidas em contextos de graves acidentes, calamidades públicas ou violações de direitos humanos. Sua coordenação ficará a cargo de um membro indicado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
