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3ª Região

Mato Grosso do Sul e São Paulo

Direitos do Cidadão
11 de Outubro de 2018 às 16h27

Audiência Pública discutirá os altos índices de cesáreas no Brasil

Evento vai ocorrer no dia 23 de outubro, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Foto: André Borges/ Agência Brasília

Foto: André Borges/ Agência Brasília

No dia 23 de outubro, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será realizada Audiência Pública que discutirá os altos índices de cesárea no país. A inciativa é da Desembargadora Consuelo Yoshida (TRF 3ª Região), Relatora da Apelação Cível nº 0017488-30.2010.4.03.6100, interposta pela ANS, contra sentença que julgou procedente a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, determinando, entre outras providências, que a remuneração do parto normal seja, no mínimo, 3 vezes superior a do parto cesárea, como forma de estimular o parto normal por parte dos médicos e hospitais da rede de saúde privada.

O Ministério Público Federal será representado pelo Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Lauria Ferreira, e pelas autoras da ACP, as Procuradoras da República Dra. Ana Carolina Previtalli Nascimento e Dra. Luciana da Costa Pinto.

Foram convidados pelo MPF várias entidades e profissionais com experiência e expertise na matéria, estando ainda o evento aberto a outros que assim desejarem comparecer.

A Audiência será realizada às 14:00 no Auditório do TRF da 3ª Região, no 14º andar. 

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