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3ª Região

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Notícias Migradas - Internet
Notícia MPF Octet StreamMPE/SP representa contra PP por defesa de Maluf em propaganda partidária
Por causa da reincidência da prática de propaganda irregular, Procuradoria Regional Eleitoral pede cassação do tempo integral de transmissão do partido.
Notícia MPF Octet StreamCondenados 13 ex-gestores do Banespa
Réus são condenados pelo crime de gestão temerária.
Notícia MPF Octet StreamCondenados 20 ex-gestores do Banespa
MPF havia denunciado 24 ex-membros do comitê gestor do banco. Penas variam entre quatro anos e seis meses a seis anos e nove meses, em regime semi-aberto.
Notícia MPF Octet StreamTribunal recebe denúncia da PRE/SP contra prefeito de Marília
MPE aponta os crimes de boca de urna e desacato a funcionário público no exercício da função.
Notícia MPF Pascal source codePRE/SP pede cassação do tempo de propaganda partidária do DEM
Tempo destinado à propaganda partidária gratuita era utilizada para promoção pessoal irregular do prefeito Kassab.
Notícia MPFCassado tempo de propaganda partidária do DEM-SP em rádio e TV
Procuradoria havia apontado desvirtuamento do emprego do tempo de propaganda partidária em favor de Kassab.
Notícia MPFPRR-3 denuncia envolvido na Operação Xeque-Mate
José Ivan de Almeida deve responder pelos crimes de contrabando, corrupção ativa, tráfico de influência e formação de quadrilha.
Notícia MPFTRE cassa o tempo integral de propaganda gratuita do PP-SP na TV
Partido usou o tempo de propaganda político-partidária irregularmente para fazer promoção pessoal de Paulo Maluf.
Notícia MPF D source codeMPF e Idec discutem crise aérea
Debate será no dia 25 de setembro, no auditório da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em São Paulo.
Notícia MPF Citrix ICA settings fileMPF/SP apura uso de documentos supostamente falsos pela Anac na Justiça
Representações já foram distribuídas para apuração na esfera criminal e cível e investigações já começaram.
Notícia MPF object codeCiclo de debates sobre globalização e internacionalização do direito na PRR-3
Primeira mesa científica será em 27 de agosto.
Notícia MPF Citrix ICA settings filePRR-3 e Ibec discutem eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas em mesa científica
No evento, especialistas vão analisar julgados do STF e do Tribunal Constitucional Federal Alemão.
Notícia MPFMPE/SP pede cassação de deputado estadual do PSDB
Mauro Bragato, reeleito em outubro do ano passado, doou para a própria campanha valor maior do que total de bens declarados à Justiça Eleitoral.
Notícia MPFMPE/SP pede cassação do tempo do PP e DEM no rádio e na TV
Procuradoria aponta desvirtuamento do emprego do tempo de propaganda partidária em favor de Maluf (PP) e Kassab (DEM).
Notícia MPF Octet StreamMPE/SP: Justiça Eleitoral é incompetente para cassar mandato por infidelidade partidária
Partidos que quiserem retomar mandatos em razão de infidelidade partidária devem procurar a Justiça Comum, segundo entendimento da PRE/SP.
Notícia MPFTSE cassa mandato do prefeito de José Bonifácio (SP) por corrupção eleitoral
Decisão acolhe recurso da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo e reforma decisão do TRE-SP.
Notícia MPF audio/x-realaudioMPE/SP: TRE multa prefeito de Lindóia
Prefeito enviou por fax convocação para outros prefeitos participarem de evento eleitoral na campanha do atual governador.
Notícia MPF ULAW (Sun) audioPRR-3 recorre ao STJ contra prisão domiciliar do ex-juiz Nicolau
O recurso pede encaminhamento de Nicolau ao sistema prisional comum, em regime fechado.
Notícia MPF Octet StreamTRF-3 recebe denúncia do MPF contra prefeito e agentes da Santa Casa de Patrocínio Paulista
Denunciados são acusados de esterilização ilícita e estelionato contra pacientes e contra o SUS.
Notícia MPFMPE/SP pede fim de segredo de justiça em processos eleitorais
Tramitam no TRE-SP 13 ações de impugnação de mandato eletivo que correm em segredo de justiça.
Notícia MPFPMDB-SP tem contas reprovadas e deve ficar sem fundo partidário em 2007
Contas reprovadas são referentes ao exercício de 2001.
Notícia MPF Octet StreamMPE/SP representa contra o PP por promoção pessoal de Maluf em propaganda partidária gratuita
Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo pede cassação de tempo de propaganda eleitoral gratuita da legenda.
Notícia MPFMPE/SP: cassado o mandato do deputado Salim Curiati
TRE-SP acolhe ação da Procuradoria da República Eleitoral em São Paulo e cassa mandato do deputado estadual Salim Curiati por abuso de poder econômico.
Notícia MPFNota conjunta à imprensa sobre Operação Têmis
As investigações começaram em agosto de 2006, a partir de iniciativa do Ministério Público Federal.
Notícia MPF object codeNota à imprensa: PRR-3 atua no combate a atividades de bingo
Ações têm o objetivo de reparar lesão à ordem e à segurança pública.
Notícia MPF object codeMPE/SP vai recorrer ao TSE para punir doações irregulares em SP
TRE-SP julgou as representações improcedentes sob o fundamento de ilicitude das provas apresentadas.
Notícia MPFPrefeito de Ibirarema (SP) é condenado por uso de imóvel público em campanha eleitoral
Pena de prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
Notícia MPF object codeDeclarada inelegibilidade do prefeito de Mauá (SP) e de deputada estadual
Leonel Damo e Vanessa Damo fizeram uso indevido de meio de comunicação social nas eleições de 2006.
Notícia MPFRádio de Avaré (SP) é multada por propaganda irregular
TRE-SP acolhe representação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.
Notícia MPF Octet StreamTSE acolhe recurso do MPE/SP e multa candidato
Jorge Agostini foi condenado por propaganda irregular em praia paulista.
Notícia MPFMPE/SP quer que candidatos omissos sejam obrigados a prestar contas
Mais de 600 candidatos às eleições de 2006 em São Paulo não prestaram contas à Justiça Eleitoral.
Notícia MPF Pascal source codePRR-3 pede aumento das penas de Nicolau e demais condenados no caso do TRT-SP
Recurso, que também pede recolhimento de todos os condenados à prisão, foi interposto perante o STJ.
Notícia MPF Pascal source codePrefeito, vice e vereadora de Reginópolis (SP) têm mandatos cassados
TRE-SP seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral.
Notícia MPF object codeReconhecida área quilombola no Vale do Ribeira, em SP
União e o Estado de São Paulo aceitaram proposta da PRR-3 e não recorreram da decisão
Notícia MPF application/x-troff-msSuspensa reintegração de posse contra índios no MS
TRF-3 dá 120 dias de prazo para mediação de conflito no município de Rio Brilhante
Notícia MPF application/x-troff-msTRF-3 considera válido atos da Funai em processo de demarcação de terra no MS
Decisão garante retomada da demarcação das terras dos guarani-ñhandéva
Notícia MPFVinte e três prefeitos reeleitos de de SP respondem a processos criminais ou inquéritos
Dados vêm de levantamento feito pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Notícia MPF Octet StreamTRF-3 julga amanhã recurso de ex-delegado da PF condenado por assassinar colega
Procuradora regional da República da 3ª Região Maria Iraneide Facchini pleiteará o improvimento do recurso de apelação e a manutenção integral da última sentença condenatória
Notícia MPF object codeJuiz federal é condenado a nove anos de prisão
Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen
Notícia MPFPRR-3 pede que TRF reconsidere decisão e garanta diesel S-50 em 2009
Ação pede ainda que a Petrobras e a ANP apresentem cronograma para substituição total do diesel distribuído nacionalmente e que pelo menos uma bomba de cada posto de abastecimento receba o combustível a partir de 2009
Notícia MPF Octet StreamMPE/SP é contrário a registro de candidatura de candidato com ficha suja
Na primeira decisão da Justiça Eleitoral no estado, juiz eleitoral de Itapetininga indeferiu registro de João Cristino Rodrigues Ferreira, que pretende concorrer ao cargo de vereador.
Notícia MPF Troff documentPRE/SP passa a receber denúncias com fotos pela internet
Novidade facilita o acesso dos cidadãos ao Ministério Público para formulação de denúncias de irregularidades eleitorais.
Notícia MPFMPF participa de ato na USP contra revisão da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol
Ato será na próxima segunda-feira, 19 de maio.
Notícia MPF Pascal source codeTSE vai analisar questionamento sobre regularidade da composição do TRE-SP
A decisão, por maioria de votos, foi tomada em procedimento de controle administrativo aberto por representação da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.
Notícia MPFPRR-3 sediará palestra da campanha Pela Vida, Contra as Drogas
Notícia MPFMPE/SP cruza dados entre maiores emissoras de CO² do estado e doadores eleitorais
Cruzamento de dados reforça a necessidade de transparência em relação à identificação de doadores de campanha durante o processo eleitoral.
Notícia MPF Octet StreamSeminário aborda violação de direitos humanos contra índios
Seminário é coordenado por professor de curso de pós-graduação da USP e por procuradora regional da República, mestranda em direitos humanos
Notícia MPF Pascal source codeMPE/SP: CNJ examina questionamento sobre composição do TRE
Segundo representação da Procuradoria, atual composição do tribunal está em desacordo com a Constituição no tocante às vagas reservadas aos juízes de direito.
Notícia MPF Pascal source codePRE/SP receberá cópia do áudio de sessão do TRE, por determinação do CNJ
Decisão unânime do Conselho em procedimento de controle administrativo aberto pela Procuradoria refere-se à sessão de julgamentos realizada no dia 4 de setembro do ano passado.
Notícia MPF chemical/x-molconn-ZPRE/SP pede cassação de tempo de propaganda partidária do DEM
Procuradoria Regional Eleitoral aponta promoção pessoal irregular do prefeito Kassab em propagandas partidárias veiculadas em rádio e TV.
Notícia MPF Octet StreamMPE/SP pede cassação do mandato de deputados estaduais e vereadores infiéis
Dois deputados e 105 vereadores foram objeto das ações promovidas pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo.
Notícia MPF Octet StreamUnião e Iphan terão que restaurar forte no Guarujá (SP)
TRF-3 nega provimento a recurso da União e mantém condenação de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal
Notícia MPF object codePRR-3: mantida condenação de servidor que pediu R$ 500 para "agilizar” seguro-desemprego
Além da improbidade administrativa, Mário Roberto Rodrigues responde também a ação criminal na Justiça Federal em Santos por corrupção passiva e por compra de testemunha
Notícia MPF application/x-troff-msÍndios terenas podem permanecer na terra em Miranda (MS)
Pedido do MPF é atendido e TRF-3 suspende reintegração de posse em fazenda em que Funai já havia demarcado a terra indígena Cachoeirinha
Notícia MPFPRR-3: mantida gratuidade a idosos carentes em ônibus interestaduais
Decisão do TRF segue parecer da PRR-3 e nega recursos interpostos por empresas de transporte
Notícia MPF Octet StreamTRF-3 não reconhece ilicitude das provas da Operação Castelo de Areia
Concordando com argumento do MPF, desembargadores negaram ilegalidade na instauração de inquérito com base em denúncia anônima
Notícia MPF ECMAScript programTRF-3 determina reabertura de ação de isenção de IPI na compra de veículos por deficientes
MPF pede que benefício seja válido a deficientes que não tenham habilitação, mas utilizam os automóveis como passageiros
Notícia MPFEncontro contra o tráfico de pessoas na PRR-3 recebe elogios de participantes
Ex-ministro da Justiça elogia Brasil diz sair do evento com entusiasmo renovado
Notícia MPFPRR-3 sedia VI Encontro Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas
Evento realizado em São Paulo promove discussões sobre estratégias de enfrentamento e prevenção no Brasil e no mundo
Notícia MPFTRF segue PRR-3 e confirma benefício assistencial a mulher com Down
INSS alegou em recurso que medida é inconstitucional, mas decisão foi mantida
Notícia MPFMPF prepara medidas para mapear problemas relacionados ao registro civil de indígenas em todo o país
Grupo de Trabalho quer identificar e quantificar demandas para tornar mais efetiva a ação das Procuradorias
Notícia MPFPublicada hoje segunda edição da "PRR-3 em Revista"
Publicação trimestral reúne principais notícias da PRR-3 e da PRE-SP
Notícia MPF Pascal source codeConstrução de Penitenciária em Presidente Alves (SP) tem que apresentar estudo de impacto ambiental
Presídio duplo afetaria Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Batalha e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Trilha Coroados, no interior de São Paulo.
Notícia MPFTRF-3 confirma decisão que impede exigência de registro para músicos
Terceira Turma acolhe parecer da PRR-3, contrário à exigência de inscrição na Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB).
Notícia MPF application/x-troff-msPRR-3: Tribunal segue parecer do MPF e confirma construção de escola para indígenas no MS
Fazendeiros sustentavam que instalação da escola influiria no processo de demarcação e queriam que crianças se deslocassem cinco quilômetros até a instituição de ensino municipal de Juti
Notícia MPFPRE/SP emite recomendação a promotores para evitar diplomação de vereadores não eleitos
Para procurador Eleitoral, retroatividade da Emenda Constitucional que determina aumento no número de vagas nas Câmaras municipais é inconstitucional
Notícia MPFPRR-3: Congresso sobre sociobiodiversidade apresenta Carta de São Paulo
A carta é um material em construção e convoca participantes a contribuirem com sugestões, segundo a coordenação do evento.
Notícia MPF application/x-troff-msPRR-3: comunidade guarani kaiowá é mantida na área Sucuriy em MS
Tribunal acolhe parecer da PRR-3 e nega recurso que tentava impedir a ocupação de área de posse permanente homologada por decreto presidencial
Notícia MPF Pascal source codeTRF-3 determina reabertura de ação do MPF sobre crimes da ditadura em SP
Desembargadores consideraram "precipitada” decisão de juíza que extinguira processo
Notícia MPF Octet StreamIndígenas vão permanecer nas terras do Pico do Jaraguá (SP)
TRF-3 manteve mandado de manutenção de posse na área ocupada pelos guaranis na capital paulista
Notícia MPFDebate sobre comunidades quilombolas discute estratégias para efetivar direitos
Evento discutiu ainda os riscos de retrocesso dos direitos hoje reconhecidos
Notícia MPFTRF-3 cassa liminar que suspendia demarcação de terra indígena em MS (atualizada)
Pedido foi feito pelo MPF e pela Funai para garantir retomada de processo demarcatório de terras indígenas
Notícia MPFPRR-3 divulga estatística do 1º semestre de 2009
Levantamento traz novidades em relação aos boletins anteriores
Notícia MPFPRR-3 lança revista digital
Publicação trimestral terá duas versões de leitura
Notícia MPFPRR-3 oficia Anac para que TAM troque equipamentos da frota de Airbus
Procurador pede que agência cobre de empresas providências para evitar acidentes como o da Air France
Notícia MPFDenúncia da PRR-3 contra prefeito de Riolândia é recebida pelo TRF
Dinheiro de merenda escolar foi usado para pagar despesas da festa do peão da cidade
Notícia MPF object codeTRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito
Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença
Notícia MPFPRR-3 passa a divulgar notícias no Twitter
Ferramenta já é utilizada por outras unidades do MPF
Notícia MPFConfirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos
Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6908.385,08 em indenizações por danos ambientais
Notícia MPFJuíza federal denunciada pelo MPF é aposentada compulsoriamente
Documentos da investigação iniciada pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região fundamentaram processo. Maria Cristina Barongeno responde ainda a ação penal por suposto favorecimento a bingos
Notícia MPFPRR-3 defende penas mais severas para tráfico de pessoas
Atual legislação não contempla todas as previsões de convenções que tratam do tema
Notícia MPF Tar archivePRR-3 pede responsabilização de crime cometido no regime militar
Parecer pediu a anulação da decisão que extinguiu o processo
Notícia MPFTRF-3 reconhece regularidade no pedido de salário maternidade feito por indígena
Vara de Caarapó (MS) ignorou necessidade de ouvir MPF e rejeitou processo por considerar que a mulher não tinha "condição de integrada”
Notícia MPF object codeTRF-3 nega inclusão da Anatel em ação que questiona mensalidade de telefone fixo
Conclusão é de que a taxa de assinatura é relação de consumo e processo vai para Justiça estadual
Notícia MPFTRF-3 mantém suspensão de construções em área de proteção ambiental
Desembargadores pedem mais estudos para decidir sobre desocupação e demarcação de áreas no entorno de represa da AES-Tietê
Notícia MPF application/x-troff-msSuspensa retirada de índios kaiowás de terras no MS
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal em favor da comunidade Laranjeira Ñanderu
Notícia MPFTRF-3 mantém ação contra delegado acusado de desviar verbas públicas
Ex-chefe da PF em Marília alegava que R$ 500 eram insignificantes
Notícia MPFSeminário internacional sobre anistia começa na segunda-feira em São Paulo
A mesa de abertura terá pronunciamento do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e de autoridades que sofreram à época o peso da ditadura
Notícia MPFPRR-3 faz levantamento sobre processos de disputa de terras indígenas no MS
De acordo com o levantamento, 87 processos tramitam no TRF-3 evolvendo disputa de terras entre índios e fazendeiros, apenas no Mato Grosso do Sul.
Notícia MPFPRR-3 lança estatísticas de sua atuação em 2008
Compilação mostra resultados da Procuradoria junto ao TRF-3
Notícia MPF object codePRR-3: júri do assassinato de líder indígena é transferido para São Paulo
Para evitar influência econômica de fazendeiro e garantir a imparcialidade dos jurados, MPF pediu que julgamento deixasse o interior do MS e viesse para a capital paulista
Notícia MPF object codePRR-3: mantida prisão de Marcos Valério
Procuradoria Regional da República da 3ª Região argumentou que réu representa perigo real à garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal
Notícia MPF Octet StreamTRF-3 mantém condenação de ex-delegado da PF
Carlos Leonel da Cruz havia sido condenado a 27 anos de prisão pelo Tribunal do Júri por assassinar colega
Notícia MPF object codePRR3: acusados de falsidade ideológica têm habeas corpus negado
Os três réus prestaram depoimento como testemunhas, mas foram indiciados após confessar participação no esquema
Notícia MPF Octet StreamAgente da PF acusado de fraudar concursos públicos tem prisão preventiva mantida
Márcio Luiz Lopes seria integrante de uma quadrilha especializada na fraude de concursos. Sua vaga também teria sido obtida por meios ilícitos
Notícia MPFTRF3 concede liminar em ação que pede reconhecimento de companheiros homossexuais para fins de IR
Parecer do MPF pedia também a reconsideração da sentença que julgou a ação extinta por entender que o instituto da união estável não se aplicaria a casais homossexuais
Notícia MPFPRR3:mantida prisão preventiva de traficante internacional de drogas
Eliane de Freitas integrava quadrilha que atuava na fronteira com o Paraguai flagrada com mais de 8 toneladas de drogas na Operação Arremesso
Notícia MPFPRR3: Justiça nega devolução de passaportes apreendidos na operação Piàn Jú
Chinês e coreano alegavam cerceamento da liberdade de locomoção, mas Tribunal, seguindo parecer da Procuradoria, negou a devolução dos documentos por considerá-los importantes para ação penal
Notícia MPFPRR3: mantida prisão de líder de quadrilha especializada em fraudar concursos
Antônio di Luca é apontado como responsável por fraude em concursos públicos da Receita Federal, OAB e Polícia Federal há pelo menos 16 anos
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