2007

Portaria 001/2007: Reconduz como responsável pela administração do NÚCLEO CRIMINAL, pelo período de 3 (três) meses, a Exma. Procuradora Regional da República Doutora JOVENILHA GOMES DO NASCIMENTO
Portaria 010/2007: Adita a portaria prr/3ª região nº 117, de 10 de novembro de 2006, para designar como responsável pela administração do Núcleo da Tutela Coletiva, no período de 29/01/2007 a 10/02/2007, o excelentíssimo Procurador Regional da República, Dr. Sérgio Monteiro Medeiros, em substituição a Excelentíssima Procuradora Regional da República, Dra. Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, que se encontrará em férias nesse período
Portaria 011/2007: Dispensa, a pedido, a Excelentíssima Procuradora Regional da República Doutora Paula Bajer Fernandes Martins da Costa da atuação nos feitos criminais com algarismo final 0, oriundos da quinta turma do TRF/3ª Região, bem como da atuação nos processos relativos aos Ofícios II e IV, do Núcleo da Tutela Coletiva
Portaria 013/2007: Dispensa, a pedido, o Excelentíssimo Procurador Regional da República Doutor JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES da atuação nos feitos criminais com algarismo final 0 oriundos da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Portaria 014/2007: Altera o art. 2º da Portaria PRR/3ª Região nº 11, de 29 de janeiro de 2007.
Portaria 016/2007: Reconduz como responsável pela administração do Núcleo da Tutela Coletiva, pelo período de três meses, a exma. Procuradora Regional da República, dra. Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e dá outras providências.
Portaria 017/2007: Regulamenta a elaboração da escala dos excelentíssimos Procuradores Regionais da República que deverão comparecer às sessões de julgamento das turmas suplementares instituídas pelo TRF/3ª região, em caráter excepcional, pelo prazo de noventa dias, nas 1ª, 2ª e 3ª seções.
portaria 020/2007: Reconduz como responsável pela administração do NÚCLEO CÍVEL, pelo período de 3 (três) meses, a Exma. Procuradora Regional da república Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO.
Portaria 021/2007: Designa como responsável pela administração do NÚCLEO PERICIAL, pelo período de 3 (três) meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI
Portaria 025/2007: Adita a Portaria PRR/3ª Região nº 29/99, para dela fazer constar a designação do Exmo. Procurador Regional da República Dr. SÉRGIO MONTEIRO MEDEIROS, para, sem prejuízo de suas funções, atuar, também, nos processos relativos ao Ofício I - CONSUMIDOR, ORDEM ECONÔMICA E ECONOMIA POPULAR, do Núcleo da Tutela Coletiva
Portaria 026/2007: Altera o item 6 da Portaria PRR/3ª Região nº 17/02.
Portaria 028/2007: Dispensa, a pedido, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. MARIA LUISA RODRIGUES DE LIMA CARVALHO DUARTE da atuação nos processos relativos ao Ofício II - Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias, do NTC, sem prejuízo de outras atribuições
portaria 029/2007: Dispensa, a pedido, o Exmo. Procurador Regional da República Dr. HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF da atuação nos processos relativos ao Ofício II - Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias, do Núcleo da Tutela Coletiva, sem prejuízo de outras atribuições
Portaria 030/2007: Designa, a pedido, para atuarem, em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos de nº 2000.03.00.040367-0 do E. Órgão Especial do TRF 3ª Região, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos os Exmos. Procuradores Regionais da República Doutores Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho Duarte e Robério Nunes dos Anjos Filho
Portaria 031/2007: Altera os critérios estabelecidos no âmbito da PRR/3ª Região para fins de aplicação do disposto no art.4º, § 5º, da Portaria PGR nº 591/2005
Portaria 033/2007: Adita a Portaria PRR/3ª Região nº 29/99, para dela fazer constar, em conformidade com a distribuição determinada no item 4, da Portaria PRR/3ª Região nº 25/99, a designação da Exma. Procuradora Regional da República Dra. MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN, para, sem prejuízo de suas funções, atuar, também, nos processos relativos ao Ofício II - MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, ÍNDIOS E MINORIAS, do Núcleo da Tutela Coletiva.
Portaria 035/2007: Altera as Portarias PRR/3ª Região nºs 63/05 e 17/02.
Portaria 036/2007: Designa como responsável pela administração do Núcleo Criminal, pelo período de 3 meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Portaria 037/2007: Altera a Portaria PRR/3ª Região nº 025/1999.
Portaria 040/2007: Dispensa, a pedido, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. ANA LÚCIA AMARAL da atuação nos processos relativos ao Ofício III - Patrimônio Público e Social e Ofício IV - Cidadania e Residual, do NTC.
Portaria 043/2007: Designa, a pedido, para atuarem, em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos de nº 2006.03.00.020375-0 do E. Órgão Especial do TRF 3ª Região, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos as Exmas. Procuradoras Regionais da República Dras. Maria Luisa R. L. Carvalho Duarte e Geisa de Assis Rodrigues. 
Portaria 044/2007: Designa o Exmo. Procurador Regional da República Dr. Ademar Viana Filho, para atuar nos feitos criminais com algarismos finais 9 oriundos da SEGUNDA TURMA do TRF 3ª Região, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Portaria 045/2007: Designa como responsável pela administração do NTC, pelo período de 3 meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e para substituí-la, no período de 11 a 30 de junho, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Geisa de Assis Rodrigues.
Portaria 048/2007: Designa, provisoriamente, o Exmo. Procurador Regional da República Dr. Flávio Paixão de Moura Júnior para atuar nos feitos com algarismos finais 4 e metade do 8 oriundos da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Portaria 049/2007: Dispensa, a pedido, o Exmo. Procurador Regional da República Dr. Sérgio Monteiro Medeiros da atuação nos processos relativos ao Ofício IV - CIDADANIA E RESIDUAL, do Núcleo da Tutela Coletiva, sem prejuízo de outras atribuições.
Portaria 051/2007: Designa, a pedido, para atuarem, em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos da Representação nº 1.03.000.000154/2007-19 (Rep. 17/07) do NOE, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos as Exmas. Procuradoras Regionais da República Dras. Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e Mônica Nicida Garcia
Portaria 053/2007: Designa como responsável pela administração do Núcleo Cível, pelo período de 3 meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Portaria 054/2007: Designa como responsável pela coordenação do Núcleo Pericial, pelo período de 3 meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Ana Lúcia Amaral
Portaria 057/2007: Altera as designações dos Exmos. Procuradores Regionais da República Doutores OSÓRIO SILVA BARBOSA SOBRINHO que passará a atuar nos feitos com algarismos finais 4 e metade do 8 oriundos da QUARTA TURMA, MARIA SILVIA DE MEIRA LUEDEMANN que passará a atuar nos feitos cíveis com algarismos finais 1, 2, 3, 7 e 8 oriundos da QUINTA TURMA e FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR que passará a atuar nos feitos com algarismos finais 3 e metade do 8 oriundos da QUARTA TURMA do TRF3ª Região.
Portaria 058/2007: Adita a Portaria PRR/3ª Região nº 29/99, para dela fazer constar a designação do Exmo. Procurador Regional da República Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva, para sem prejuízo de suas funções, atuar, também, nos processos relativos ao Ofício IV - CIDADANIA E RESIDUAL, do Núcleo da Tutela Coletiva.
Portaria 061/2007: Adita a Portaria PRR/3ª Região nº 23/02 a fim de designar, a pedido, o Exmo. Procurador Regional da República Dr. João Bosco Araujo Fontes Júnior, para sem prejuízo de suas demais atribuições, atuar nos feitos criminais do NOE.
Portaria 062/2007: Altera os subitens 4.1 e 4.3 da Portaria PRR/3ª Região nº 25/99
Portaria 063/2007: Adita a Portaria PRR/3ª Região nº 29/99, para dela fazer constar a designação da Exma. Procuradora Regional da República Dra. Fátima Aparecida de Souza Borghi, para, sem prejuízo de suas funções, atuar, também, nos processos relativos ao Ofício IV - CIDADANIA E RESIDUAL, do NTC.
Portaria 066/2007: Designa, a pedido, para atuarem, em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos da Representação n.º 1.03.000.000371/2007-17 (Representação 30/07 do NOE), bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos as Procuradoras Regionais da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e Ana Lúcia Amaral.
Portaria 068/2007: Altera a Portaria PRR /3ª região nº 45/07, para designar como responsável pela administração do Núcleo da Tutela Coletiva, no período de 11 a 23 de julho de 2007, a Excelentíssima Procuradora Regional da República Dra. Geisa de Assis Rodrigues, em substituição a Excelentíssima Procuradora Regional da República Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, que se encontrará em férias nesse período.
Portaria 069/2007: Reconduz como responsável pela administração do NÚCLEO CRIMINAL, pelo período de 3 (três) meses, a Excelentíssima Procuradora Regional da República Doutora LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN.
Portaria 070/2007: Designa, a pedido, para atuarem, em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos da Representação n.º 1.03.000.000451/2007-64 (Representação 43/07 do NOE), bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos as Procuradoras Regionais da República Doutoras Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Portaria 085/2007: Reconduz como responsável pela administração do NÚCLEO DA TUTELA COLETIVA, pelo período de 3 (três) meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN.
Portaria 086/2007: Designa, a pedido, para atuarem em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 07/2005, do NOE, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos os Procuradores Regionais da República Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho Duarte e Robério Nunes dos Anjos Filho.
Portaria 096/2007: Designa, a pedido, para atuarem em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos do Expediente Administrativo nº 1.03.000.000551/2007-91, do NTC, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos os Procuradores Regionais da República Doutores André de Carvalho Ramos e Paula Bajer Fernandes Martins da Costa
Portaria 097/2007: Designa como responsável pela administração do NÚCLEO CÍVEL a Procuradora Regional da República Dra. DARCY SANTANA VITOBELLO
Portaria 098/2007: Designa, a pedido, para atuarem em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos de nº 2004.03.00.048505-9, do E. Órgão Especial do TRF 3ª Região, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos as Procuradoras Regionais da República Doutoras Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Maria Luisa Rodrigues de Lima Carvalho Duarte
Portaria 100/2007: Adita a Portaria PRR/3ª Região nº 25, de 12 de abril de 1999, para incluir o item 4.8.
Portaria 105/2007: Reconduz como responsável pela administração do NÚCLEO PERICIAL, pelo período de 3 (três) meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. ANA LÚCIA AMARAL.
Portaria 106/2007: Designa, provisoriamente, o Excelentíssimo Procurador Regional da República Doutor JOSÉ RICARDO MEIRELLES para atuar nos feitos previdenciários com algarismos finais 7, 8 e 9 oriundos na Nona Turma do TRF 3ª Região.
Portaria 117/2007: Altera as designações dos Exmos. Procuradores Regionais da República Robério Nunes dos Anjos Filho, Denise Neves Abade, Geisa de Assis Rodrigues e José Ricardo Meirelles.
Portaria 119/2007: Altera a Portaria PRR/3ª Região nº 25/99 que instituiu o Núcleo da Tutela Coletiva.
Portaria 120/2007: Designa os Exmos. Procuradores Regionais da República para atuarem no Núcleo da Tutela Coletiva. (Revoga a Portaria PRR/3ª Região nº 29/99).
Portaria 121/2007: Designa, a pedido, para atuarem em conjunto ou, eventualmente em separado, nos autos de nº 2003.61.83.011237-8, do NTC, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos as Exmas Procuradoras Regionais da República Dras. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Geisa de Assis Rodrigues.
Portaria 122/2007: Designa, provisoriamente, como responsável pela administração do NTC a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Darcy Santana Vitobello.
Portaria 123/2007: Designa, a pedido, para atuarem em conjunto ou, eventualmente em separado, nos processos e recursos que têm como origem as ações civis públicas nºs 98.0036590-7, 2000.61.00.012554-5, 2002.61.00.005105-4 e 2002.61.00.027929-6, do NTC, bem como em todos os seus desdobramentos e nos feitos a eles correlatos as Exmas. Procuradoras Regionais da República Dras. Mônica Nicida Garcia e Isabel Cristina Groba Vieira.
Portaria 125/2007: Dispensa, a pedido, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. GEISA DE ASSIS RODRIGUES da atuação nos feitos criminais, do NOE, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Portaria 128/2007: Designa como responsável pela administração do NÚCLEO CRIMINAL a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Jovenilha Gomes do Nascimento e para substitui-la, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2007, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeisen.
Portaria 130/2007: Altera o item 2 da Portaria PRR/3ª Região nº 17/2002
Portaria 132/2007: Altera a Portaria PRR/3ª Região nº 141/06
Portaria 138/2007: Altera as Portarias PRR/3ª Região nºs 23/99 e 25/99.
Portaria 139/2007: Designa como responsável pela administração do NTC e do NÚCLEO CÍVEL a Exma. Procuradora Regional da República Dra PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA, e para substituí-la no período de férias a Dra. Laura Noeme dos Santos.
Portaria 152/2007: Designa como responsável pela coordenação do Núcleo Pericial, pelo período de 3 meses, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini e para substitui-la, no período de 08 a 27 de fevereiro de 2008, a Exma. Procuradora Regional da República Dra. Ana Lúcia Amaral.
Portaria 159/2007: Estabele o horário de recolhimento dos processos durante o recesso forense, e dá outras providências