Sidney Madruga é nomeado conselheiro do CNJ para 2021-2023
Nomeação foi publicada após sanção presidencial nesta semana
Sidney Madruga, no CNJ em 2021-2023
O procurador regional Sidney Madruga assumirá a vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada ao MPU no biênio 2021-2023 e sua posse está marcada para 3/8. Sua nomeação para o exercício do cargo no CNJ foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada oficialmente em decreto do último dia 19. Há mais de 30 anos no serviço público, sendo 24 no MPF, o membro da PRR2 já foi procurador regional eleitoral no RJ e BA por biênios consecutivos e desde maio de 2020 coordenou o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), que articula o trabalho dos membros do MP Eleitoral.
A indicação partiu do procurador-geral da República, Augusto Aras, e foi aprovada por 54 dos 57 senadores presentes ao plenário, após ele ter sido sabatinado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) em dezembro de 2020. Na ocasião, ele destacou ter acumulado experiência em todas as áreas de atuação do MPF, como criminal, cidadania, direitos humanos, meio ambiente e eleitoral. Atualmente, Madruga vinha atuando ainda como membro do Grupo de Trabalho Direito das Pessoas com Deficiência (GT7), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Bacharel em Direito (UFRJ), ele é doutor e mestre em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha), com dissertação e tese sobre direitos de pessoas com deficiência, tema da qual foi autor do livro “Pessoas com deficiência e direitos humanos: ótica da diferença e ações afirmativas”, que teve 4ª edição recém-lançada.
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