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2ª Região

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Eleitoral
17 de Outubro de 2018 às 13h20

MP Eleitoral: TRE/RJ multa Romário por propaganda em redes sociais

Candidato a governador e Podemos são condenados a pagar R$ 5 mil

Arte com fundo azul, o desenho de uma mão segurando um megafone, e a expressão 'Propaganda antecipada' escrita em letras vermelhas.

A partir de ação do Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) multou o senador Romário e o diretório estadual do Podemos, seu partido, a pagarem R$ 5 mil por propaganda antecipada e irregular no Facebook e no Instagram. Como candidato a governador, ele não cumpriu o prazo inicial para a propaganda (15 de agosto) ao se apresentar em evento públicse declarando como candidato. Vídeos e outras publicações dessa conduta ilegal foram exibidas pelo senador em seu perfil nessas redes sociais.

O valor da multa para o Podemos será subtraído no repasse do Fundo Partidário, pois o partido se beneficiou da conduta ilícita de seu candidato. Para a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias, o Podemos infringiu Farias, o Podemos infringiu a legislação eleitoral por organizar e transmitir a convenção estadual, ao vivo, com mensagens de pedido explícito de votos a partir do contexto apresentado.

No discurso exibido, o então pré-candidato a governador clamava o povo a saber o que faria a partir do dia 1º de janeiro, o que os desembargadores eleitorais concordaram que exemplificava o pedido explícito de votos, conforme alegado pelo MP Eleitoral.

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