Eleitoral
24 de Setembro de 2018 às 16h40
MP Eleitoral faz balanço de atuação em registros de candidatura no RJ
TRE atendeu a 77,5% das contestações feitas de forma direta ou em parecer
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro concluiu um levantamento sobre a fiscalização de registros de candidatos para governador, senador e deputado federal e estadual. De 2014 para este ano, o total de candidaturas aumentou cerca de 17% chegando a 3.695 registros, sendo que, pela Lei da Ficha Limpa, o MP Eleitoral contestou 40 candidatos de forma direta (26 ações de impugnação) e indireta (14 pareceres em ações com outros autores). Dessas 40 impugnações, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu 31 registros, ou seja, 77,5% de seus julgamentos foram favoráveis ao MP Eleitoral. Para o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, o empenho da equipe foi fundamental para alcançar o resultado.
Entre as impugnações do MP Eleitoral, as causas mais frequentes de inelegibilidade foram casos de contas reprovadas em mandato (oito ações), condenação por abuso de poder (seis) e condenação por órgão colegiado (cinco). As demais razões foram condenações por ato de improbidade com suspensão de direitos políticos (quatro), doação eleitoral ilegal (duas) e condenação por conduta vedada a agente público (uma). As decisões do TRE/RJ estavam sujeitas a recursos dos candidatos e MP ao Tribunal Superior Eleitoral.
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