Desinformação e fraudes são temas de oficina do MP Eleitoral/RJ para jornalistas
Responsáveis por fiscalização de eleições abordam mudanças para o pleito de 2022
Palestrantes (em sentido horário): Neide Cardoso, Renata Mendes e Silvana Batini
Com mais de 40 participantes de vários estados, a oficina para jornalistas “Por dentro das eleições 2022”, realizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (1º/7), discutiu mudanças na fiscalização das eleições deste ano. Entre as questões, destacam-se o enfrentamento da desinformação (fake news), as fraudes no financiamento e promoção de candidatas mulheres e outras irregularidades a serem coibidas nas redes sociais e na internet em geral.
Na abertura, a procuradora regional Eleitoral no Rio de Janeiro, Neide Cardoso de Oliveira, debateu tópicos como a divisão de papéis no MP Eleitoral, jurisprudência na Justiça Eleitoral, irregularidades nos períodos eleitoral e de pré-campanha e opções de canais para eleitores comunicarem eventuais irregularidades ao MP. Destaque especial foi dado às questões da desinformação e manipulação de eleitores via redes sociais.
“A biblioteca de anúncios de redes sociais como o Facebook e YouTube é uma ferramenta importante para verificar quem contratou impulsionamento de conteúdos e para quais públicos”, afirmou a procuradora regional eleitoral Neide Cardoso de Oliveira, que falou de serviços como os de mensagem instantânea. “Os termos de uso do WhatsApp, que é o serviço mais usado no Brasil, não permite disparo de mensagens em massa. E já há decisões da Justiça Eleitoral de que o disparo em massa constitui uso indevido de meio de comunicação e o candidato fica sujeito a eventual cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos.”
Em seguida, a promotora de Justiça Renata Mendes Tauk, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral do MP/RJ, comentou mais sobre o combate à desinformação eleitoral. Ela expôs a campanha do MP/RJ pelo combate às fake News, lançada em 1º de abril deste ano, que usa histórias em quadrinhos e vídeos explicativos para alertar cidadãos sobre o risco de consumir e compartilhar conteúdo noticioso falso.
Na parte final da oficina, a procuradora regional Silvana Batini, que foi titular da PRE/RJ em 2020 e auxiliará na fiscalização da propaganda neste 2022, discorreu sobre irregularidades em candidaturas femininas, como a presença de candidatas “laranja” (sem campanha efetiva e promovida só para cumprimento formal da cota de gênero), os dispositivos legais para aumentar a participação feminina nas eleições e a violência política de gênero. Ao final, foram respondidas questões do público de mais de 40 jornalistas, que assistiram ao evento que durou mais que a 1h30 da previsão inicial.
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