Procuradores regionais eleitorais e assessores concluem capacitação para Eleições 2018
Curso promoveu troca de experiências e possibilitou alinhamento estratégico para a atuação do MP Eleitoral
Foto: Leonardo Prado / Secom / PGR #PraCegoVer: simpósio sobre eleições na ESMPU
Cerca de 80 pessoas, entre procuradores regionais eleitorais e assessores, participaram, na semana passada, do Simpósio Eleições 2018, que tratou dos temas mais relevantes que serão enfrentados pelo Ministério Público no pleito deste ano. A formação, realizada em Brasília, foi iniciativa do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O curso abordou as principais novidades legislativas e de jurisprudência na esfera eleitoral, possibilitando a troca de experiências entre os participantes, assim como o alinhamento estratégico para a atuação nas eleições.
"Estamos iniciando o maior processo democrático do Brasil e os procuradores do MP precisam estar devidamente preparados, para que tenham atuação firme, responsável e com segurança jurídica”, pontuou o coordenador nacional do Genafe e procurador regional eleitoral do Distrito Federal, José Jairo Gomes. Propaganda antecipada, direito de resposta, financiamento de campanha, corrupção eleitoral, condutas vedadas ao agente público, crimes eleitorais e inelegibilidade foram alguns dos temas abordados durante os quatro dias de curso.
“O ano eleitoral é um período em que tudo ocorre muito rápido e este ano há novidades na legislação. Reunindo membros e servidores para que pensem juntos esses desafios, temos ganho de escala em nosso trabalho e avanço na atuação”, destacou o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. No simpósio, que foi de 24 a 27 de abril, especialistas abordaram as principais inovações promovidas pela Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, que alterou diversos pontos da legislação.
Este será o primeiro ano de eleições nacionais em que doações eleitorais feitas por empresas estarão proibidas. Também será a primeira disputa com recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e com a alternativa de arrecadar recursos por meio da chamada “vaquinha virtual”. As notícias falsas (fake news) e a possibilidade de impulsionar conteúdos publicados em redes sociais também são algumas novidades que exigirão a fiscalização atenta do Ministério Público.
"O protagonismo do MP Eleitoral nas Eleições 2018 deve estar baseado em atuação responsável, fundamentada e que contribua para a evolução da jurisprudência”, destacou o coordenador do Genafe, no encerramento do simpósio. Segundo ele, os debates do simpósio vão servir para nortear a atuação dos procuradores, de forma que o cidadão tenha a certeza de que a eleição será verdadeiramente democrática, fruto de um processo sério e fiscalizado pelo Ministério Público.
Imprensa - Na formação, cerca de 40 procuradores participaram do media training realizado pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o apoio de assessoras de comunicação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Nas aulas, os procuradores receberam orientações sobre como atender a imprensa e participaram de exercícios práticos que simularam entrevistas para veículos de comunicação sobre a temática eleitoral.
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