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1ª Região

Eleitoral
9 de Outubro de 2018 às 17h55

MP Eleitoral no Distrito Federal vai apurar denúncias sobre irregularidades no dia da votação

Procuradores acompanharam realização do primeiro turno no fim de semana e atestaram confiabilidade das urnas eletrônicas

Foto mostra procuradora-geral da República ao centro, tendo a presidente do TRE/DF ao lado, e acompanhada por sete procuradores eleitorais do Distrito Federal

Foto: Ascom / TRE/DF

Membros do Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal acompanharam o primeiro turno das eleições gerais no último final de semana e irão apurar as denúncias sobre irregularidades no dia da votação. O procurador regional eleitoral do Distrito Federal, José Jairo Gomes, participou do processo de preparação e apuração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Luís de Sousa Bonfim verificou os procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas.

Antes do pleito, José Jairo Gomes já tinha se preocupado em designar 140 promotores de justiça para fiscalizarem os locais de votação em caráter auxiliar, além daqueles que já são responsáveis pelas 19 zonas eleitorais. Eles trabalharam junto a 140 juízes eleitorais e contaram com a escolta de policiais. "A chance de dar alguma coisa errada no Distrito Federal era muito pequena e, de fato, não foram constatados problemas relevantes", declarou.

O procurador regional eleitoral no Distrito Federal explicou que a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE recebeu mais de 200 denúncias sobre irregularidades no dia da votação. Destas, a maior parte foi sobre derramamento de impressos ("santinhos") nos locais próximos à votação. Outro problema frequente foi a propaganda em redes sociais e o impulsionamento de conteúdos. Houve casos ainda de "fake news".

Como qualquer tipo de propaganda no dia da eleição constitui crime, conforme prevê a Lei 9.504/97, os casos serão apurados. Normalmente, a comissão do TRE recebe as denúncias e verifica a procedência das informações. Depois, a maior parte delas é enviada à Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal. A partir da análise dos casos, podem ocorrer sanções ou a determinação de correção das irregularidades. Em caso de crime, pode ser aberta uma investigação.

Urnas - E o resultado da auditoria demonstrou que as urnas eletrônicas não foram fraudadas. No sábado (6), Wellington Bonfim acompanhou o sorteio dos locais de onde seriam retiradas as seis urnas eletrônicas para os procedimentos de auditoria. Destas, três foram levadas para o TRE, onde ocorreu o procedimento de auditoria em ambiente controlado – a chamada votação paralela. As outras três foram destinadas à realização de auditoria no próprio local de votação no domingo.

A votação paralela é uma espécie de simulação com votação em papel e a ideia é que, ao ser encerrada a apuração, o resultado da urna eletrônica auditada coincida com a votação em papel simulada. No final, o resultado foi uma coincidência de 100%, o que demonstrou que a urna eletrônica é totalmente confiável.

Em visita ao TRE/DF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também acompanhou a auditoria realizada no sistema de apuração eletrônica. O processo ocorreu nas 27 unidades da federação do País e contou com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e de partidos políticos. Essa auditoria é uma novidade das eleições deste ano e busca atestar a segurança do sistema de apuração.

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