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Indígenas
3 de Maio de 2019 às 12h5

#ABRILIndígena: PRR1 obtém crescimento de 75% em processos julgados no TRF1 envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi a que mais julgou os processos; taxa de efetividade do MPF ficou próxima a 80%

Indígenas da tribo Munduruku, da TI Sawré Muybu (PA), em ritual festivo.

Foto: Ascom/PR-PA

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região obteve resultados expressivos no que concerne ao julgamento de processos envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em levantamento realizado pelo Núcleo de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (Nidcin), verificou-se um incremento de 75% no número de processos julgados envolvendo pautas dos referidos grupos, considerando o período de julho de 2018 a março deste ano em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

Mesmo com o aumento substancial no número de autos apreciados, a PRR1 conseguiu manter uma taxa de efetividade geral, isto é, de processos julgados favoravelmente ao MPF, de 75%, considerando a 5ª e a 6ª turmas do TRF1.

Vale ressaltar, ainda, o bom percentual obtido junto à 5ª Turma, que julgou o maior volume de processos em questão. No período considerado, a taxa de julgamentos favoráveis à causa indígena foi de quase 80%.

Litigância Estratégica – Os bons resultados obtidos são fruto de um esforço conjunto entre os membros que atuam no Subgrupo Indígenas e Minorias do Nidcin, num projeto intitulado Litigância Estratégica.

Trata-se de uma sistemática especial de acompanhamento processual em matérias relativas à 6ª CCR que municia os membros envolvidos com dados e informações dos processos nos quais atuam. Somente nos últimos 3 meses, por exemplo, a secretaria do Nidcin encaminhou mais de 100 boletins relativos aos feitos que são objeto de acompanhamento especial.

Esses boletins contêm informações relativas ao objeto da ação, descrição e data da última movimentação processual, além da data da próxima sessão de julgamento no TRF1 com a indicação do membro designado para atuar na ocasião. Isso concede ao procurador regional da República uma antecedência média de 15 dias de preparação por processo.

A Litigância Estratégica desenvolveu um sistema que favorece a atuação dos procuradores. A prática de despachar com os relatores dos processos, apresentar memoriais e realizar sustentações orais nas sessões de julgamento são fatores decisivos na obtenção de decisões favoráveis às comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.

O GT–6ª CCR é composto pelos procuradores Felício Pontes, Eliana Torelly, Francisco Marinho, Ronaldo Queiroz e José Roberto Pimenta, e pelo servidor Fabrício Sérgio de Melo, que monitoram 503 recursos no TRF1.

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