26/10/2020 09h55
Eleições 2020: MPF e SaferNet lançam plataforma para reportar fraudes eleitorais na internet
Notícias
06/10/2020 15h15
Procuradoria Regional Eleitoral divulga plantão durante período eleitoral de 2020
De 3 de outubro a 15 de novembro deste ano, processos eleitorais serão movimentos também nos finais de semana e feriados
01/07/2020 09h20
MP Eleitoral orienta promotores do Tocantins a combater fraude em cotas de gênero nas candidaturas das eleições municipais de 2020
A orientação normativa apresenta ações e investigações criminais a serem realizadas ao se identificar indícios de fraudes, como candidaturas “laranjas”.
22/04/2020 11h35
Procuradoria-Geral Eleitoral disponibiliza para todo o país Guia Prático para Candidatos visando as eleições municipais
08/01/2019 12h15
MP Eleitoral requer cassação do governador do Tocantins por irregularidades na campanha
Condutas abusivas teriam sido praticadas durante as eleições suplementares, produzindo efeitos também em relação às eleições regulares
19/12/2018 17h25
MP Eleitoral em Tocantins pede cassação do diploma da deputada federal reeleita Dulce Miranda
A suspeita é de que houve distribuição indevida de R$ 865 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado às candidaturas femininas
10/10/2018 18h15
MP Eleitoral solicita inibição de evento favorável a Jair Bolsonaro na Câmara Municipal de Palmas
O evento viola a legislação eleitoral ao utilizar-se de bens do município para beneficiar um candidato
14/09/2018 19h55
MP Eleitoral representa contra César Halum, Lázaro Botelho, o prefeito de Araguaína e a superintendente regional da Caixa
Candidatos praticaram atos vedados em período eleitoral, o que afeta a igualdade de oportunidades nas eleições gerais de 2018
10/09/2018 12h05
TSE segue entendimento do MP Eleitoral e decide que crime de violação de direitos autorais gera inelegibilidade
16/08/2018 12h05
Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Ataídes de Oliveira
Candidato ao Senado pelo estado do Tocantins, ele foi condenado por órgão colegiado
20/07/2018 12h30
Ministério Público Eleitoral recomenda retirada de propaganda eleitoral de eleições suplementares no Tocantins
O entendimento é que circular com veículos adesivados com propaganda eleitoral das eleições suplementares pode representar propaganda antecipada para as eleições de outubro
15/05/2018 17h05
Ministério Público Eleitoral apura veracidade de declaração de bens de candidatos ao Governo do Tocantins
Após a notificação os candidatos terão 48 horas para responder ao MP Eleitoral
22/03/2018 13h35
TSE segue entendimento do MPF e cassa mandato do governador do Tocantins Marcelo Miranda
A vice Cláudia Lelis também teve o mandato cassado. A decisão tem efeito imediato e novas eleições devem ser realizadas no estado
12/12/2017 14h40
MPE/TO denuncia deputado estadual por crime de falsidade ideológica com fins eleitorais
Além do deputado estadual, mais cinco pessoas foram denunciadas por doação simulada; o objetivo era esconder os verdadeiros doadores
20/06/2017 16h55
TRE/TO declara inelegibilidade de ex-governador Sandoval Cardoso por 8 anos
Ação foi vencida pelo Ministério Público Eleitoral no Tocantins, que denunciou a chapa por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014
17/08/2016 11h45
PRE/TO emite recomendação sobre impugnação de candidaturas
Promotores de Justiça devem considerar a decisão do STF sobre competência para julgamento definitivo das contas públicas dos prefeitos.
20/07/2016 14h10
PRE/TO recomenda a órgãos públicos controle sobre legalidade do afastamento de servidores para candidatura nas eleições 2016
Alguns servidores registram candidaturas apenas para desfrutar da licença remunerada, sem efetivamente concorrer ao pleito eleitoral.