Portarias de designação
Designação de Promotores Eleitorais
Nos termos da Resolução CNMP nº 30/2008, cabe ao Procurador Regional Eleitoral a designação de promotores de justiça para o exercício da função eleitoral perante cada uma das zonas eleitorais dos estados da federação.
Na Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo os promotores eleitorais titulares foram designados para atuarem durante o biênio 2023-2025 (período compreendido entre os dias 04/03/2023 a 03/03/2025, inclusive) pela Portaria PRE-SP nº 13/2023 (PRR3ª–00005586/2023), de 1º/03/2023 (DMPF-e EXTRAJUDICIAL de 02/03/2023), e suas posteriores alterações.
Para consultar a relação de Promotores Eleitorais Titulares em exercício por Zona, clique aqui.
Por sua vez, a designação dos promotores eleitorais substitutos, os quais exercem temporariamente a função eleitoral de determinada zona eleitoral em caso de afastamento (voluntário ou involuntário) do titular, é realizada periodicamente também por meio de portarias aqui disponibilizadas.