2016
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Orientação Normativa PRE/RJ n. 7/2016
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PRE/RJ - 07/2016 - Orientação aos Servidores Públicos interessados em concorrer a cargo eletivo - Candidatos, Servidores Públicos licenciados, que não receberam quaisquer votos (“zero votos”)
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Orientação Normativa PRE/RJ n. 6/2016
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PRE/RJ - 06/2016 - Candidatas - Cargo de Vereador - Zero Votos Recebidos
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Orientação Normativa PRE/RJ n. 5/2016
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PRE/RJ - 05/2016 - Orientação aos Promotores Eleitorais quanto a publicação das Portarias de instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral
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Orientação Normativa PRE/RJ n. 4/2016
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PRE/RJ - 04/2016 - Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida
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Orientação Normativa PRE/RJ n. 3/2016
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PRE/RJ - 03/2016 - Utilização da ferramenta denominada “Sistema Pardal” pela Justiça Eleitoral para o recebimento de notícias eleitorais formuladas por cidadãos que versem sobre propaganda irregular, uso da máquina pública administrativa, compra de votos e crimes eleitorais
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Orientação Normativa PRE/RJ n. 2/2016
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PRE/RJ - 02/2016 - Disponibilidade parcial da ferramenta tecnológica Sisconta Eleitoral (Sistema de Investigação de Contas Eleitorais) às Promotorias Eleitorais
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Orientação Normativa PRE/RJ n. 1/2016
- ORIENTAÇÃO NORMATIVA - PRE/RJ - 01/2016 - Cadastramento dos Promotores Eleitorais no Sistema Eletrônico de Intercâmbio (SEI), disponibilizado no site do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)