Paraná

Procuradoria da República no Paraná

Criminal
20 de Março de 2017 às 15h15

Seminário promove aproximação entre MPF e inteligência britânica

O evento faz parte de uma série de iniciativas previstas em projeto de cooperação que busca boas práticas na luta contra a corrupção e o crime organizado

Seminário promove aproximação entre MPF e inteligência britânica

O projeto bilateral de cooperação técnica desenvolvido pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR) com o governo do Reino Unido foi a tônica do “Seminário Reino Unido-Brasil: Diálogos sobre Corrupção, Processo Penal e Cooperação Jurídica Internacional” realizado na sede do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), em Curitiba, nos dias 16 e 17 de março. Promovido pela SCI, o evento trouxe ao país o chefe da Unidade de Inteligência do Serius Fraud Office (SFO) do Reino Unido Marc Brown, que debateu com os participantes temas como técnicas avançadas em investigações criminais, uso de tecnologias e software para a persecução, bases normativas e boas práticas para equipes conjuntas de investigação.

O seminário, que faz parte de uma série de iniciativas previstas nesse projeto, reuniu também autoridades brasileiras que têm se debruçado sobre o tema e conquistado importantes resultados com a cooperação internacional, entre elas, o secretário de Cooperação Internacional da PGR, procurador regional da República Vladimir Aras; o adjunto, procurador da República Carlos Bruno Silva; a subprocuradora‐geral da República e representante da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) Maria Hilda Marsiaj Pinto; a procuradora regional da República e representante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Márcia Noll Barboza; o procurador da República e integrante da força-tarefa Lava Jato, Paulo Roberto Galvão, entre outros. A 2ª e 5ª câmaras do MPF são especializadas, respectivamente, na área criminal e no combate à corrupção.

De acordo com o chefe do escritório britânico de investigação de fraudes graves, o SFO trabalha em estreita colaboração com autoridades estrangeiras para investigar e processar suborno e corrupção internacionais. A recente iniciativa apoiada pela embaixada britânica e implementada pela agência governamental GovRisk (The International Governance & Risk Institute) permitiu o compartilhamento de melhores práticas e experiências. “Este trabalho conjunto permitirá o intercâmbio de informações e inteligência com a PGR, que ajudará ambas as jurisdições na luta contra casos graves e complexos de fraude, propina e corrupção", afirmou Brown.

O secretário de Cooperação Internacional Vladimir Aras agradeceu à Embaixada Britânica a aprovação do projeto e ratificou: ''Nosso objetivo é discutir boas práticas na luta contra a corrupção e o crime organizado, notadamente no campo da individualização da pena, do princípio da oportunidade da ação penal, dos acordos de leniência e do confisco patrimonial, por meio da extinção de domínio”, disse. Aras afirma, no entanto, que o Brasil ainda tem muito a trilhar no campo da cooperação internacional, “especialmente na formação de equipes conjuntas de investigação e nas procuradorias de ligação, temas nos quais o Reino Unido está mais avançado".

Os resultados da Lava Jato são os principais exemplos bem-sucedidos do trabalho de cooperação internacional. Em três anos, a operação realizou 183 pedidos de cooperação internacional com 42 países. Desse total, 130 pedidos ativos de cooperação a 33 países e 53 passivos recebidos de 24 países.

Para o procurador Paulo Roberto Galvão, seminários dessa envergadura reforçam a importância de se intensificar este tipo de trabalho, fundamental na expansão das investigações e na obtenção de provas no exterior. “A cooperação internacional é um dos pilares da Lava Jato e do combate à corrupção transnacional. As investigações locais não caminham com o mesmo sucesso sem o apoio das autoridades estrangeiras”.

Seminário – Além de Marc Brown, o seminário contou também com a participação do diretor de Projetos Governamentais do GovRisk, Dominic Le Moignan; da assessora-chefe da SCI Geórgia Diogo, servidores e membros do MPF, do Ministério Público Estadual, da Justiça e da Receita Federal, autoridades da Agência Brasileira de Inteligência, (Abin), da Polícia Rodoviária Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Militar (PM).

Anfitriã do evento, a procuradora-chefe do MPF/PR, Paula Cristina Conti Thá, afirmou ter sido uma honra Curitiba ser escolhida para receber o seminário e ter disseminados entre seus membros e servidores os conhecimentos técnicos proporcionados pela cooperação entre a PGR/SCI e o Governo do Reino Unido

Projeto de cooperação - O projeto “Modelo de Reforma da Gestão da Justiça: eficiência pública e redução da corrupção” é financiado pelo Prosperity Fund, um fundo de cooperação do governo britânico que busca auxiliar o desenvolvimento de capacidades operacionais de instituições de outros países a partir de seu Ministério das Relações Exteriores.

O objetivo é ampliar a eficiência e o desempenho da instituição no sistema judicial brasileiro por meio da troca de experiências entre os países, bem como compartilhar boas práticas e desenvolver novas frentes de trabalho, com a possibilidade de se criar equipes conjuntas de investigação.

O projeto, que teve início em junho do ano passado e foi elaborado pela SCI, prevê dois resultados práticos. O primeiro refere-se ao estabelecimento de transparência, incluindo melhores práticas e ferramentas inovadoras do Reino Unido para identificar e lutar contra crimes graves no Brasil. Já o segundo resultado prevê a capacitação de procuradores brasileiros para a formação de equipes conjuntas de investigação. Dentro do cronograma de trabalho previsto no projeto, já foi realizada uma visita técnica ao Reino Unido e, agora, a realização do seminário em Curitiba.

Ao final do projeto será elaborado um documento com recomendações de boas práticas a serem implementadas no Brasil.

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