Lava Jato: 46ª fase leva operação à corrupção no âmbito da Petroquisa
Pagamento de propinas no exterior ultrapassa R$ 32 milhões; os pagamentos sob investigação foram feitos entre 2008 e 2014
Estão sendo cumpridos nesta sexta-feira (20), pela Polícia Federal, mandados expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba a pedido da força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR). O foco desta 46ª fase da operação são ex-funcionários do grupo Petrobras ligados a projetos da Petroquisa, braço petroquímico da estatal.
Com o aprofundamento de investigações iniciadas a partir dos depoimentos e dos documentos fornecidos por agentes do grupo Odebrecht, nos acordos de colaboração e de leniência firmados com o MPF, revelou-se a prática de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro em contratos firmados pela empreiteira com a Petroquímica Suape e com a Citepe, ligadas à Petroquisa.
De acordo com informações apuradas, as obras em questão foram direcionadas ao grupo Odebrecht. A estatal adotou modelo contratual que beneficiava a empreiteira e restringia a concorrência.
Assim, por questões estratégicas relacionadas aos projetos, a Odebrecht efetuou o pagamento de vantagens indevidas a quatro funcionários de alto escalão do grupo Petrobras. As propinas foram pagas por meio da entrega de valores em espécie no Brasil e, principalmente, mediante depósitos em contas mantidas no exterior, em nome de empresas offshores.
De acordo com documentos bancários apresentados por colaboradores da empreiteira, apenas os pagamentos realizados no exterior totalizaram o expressivo montante de R$ 32.570.000,00. Os pagamentos sob investigação foram feitos entre 2008 e 2014, sendo possível que tenha havido posteriormente outros pagamentos e atos sucessivos de lavagem de dinheiro. Apenas para um dos investigados, foram destinados R$ 17.700.000,00. Parte dos recursos está bloqueada por autoridades suíças.
A operação também teve como alvo ex-agente de instituição bancária suíça que, atuando no Brasil, realizava a abertura e a gestão de contas mantidas junto ao Banco Société Générale. Conforme documentos obtidos pelo MPF mediante cooperação jurídica internacional, esse agente colaborou para que dois funcionários de alto escalão do grupo Petrobras abrissem contas em que foram movimentados milhões no exterior.
Prisão preventiva – A pedido do MPF/PR, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão preventiva de ex-gerente da Petrobras que recebeu mais de USD 5 milhões em conta mantida no exterior. Esses valores foram pagos a título de propina em decorrência da contratação de uma empresa estrangeira para construir navios-sondas. Foi constatada a necessidade da prisão cautelar para assegurar que o ex-gerente, que já é réu em ação penal, parasse de movimentar os recursos ocultados no exterior, o que caracteriza a continuidade de crimes de lavagem de dinheiro e impossibilita a recuperação dos recursos desviados.
Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.
10 Medidas – O combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Para que a prevenção e o combate à corrupção existam de modo efetivo, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: prevenir a corrupção (implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção, educação, conscientização e marketing); sancionar os corruptos com penas apropriadas e acabar com a impunidade; criar instrumentos para a recuperação satisfatória do dinheiro desviado. Saiba mais em www.dezmedidas.mpf.mp.br.
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