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2 de Janeiro de 2019 às 12h5

Força-tarefa Lava Jato no MPF/PR manifesta preocupação com a destituição de promotores da Lava Jato peruana

Para procuradores brasileiros, a destituição de promotores com frágil motivação coloca em risco tanto o trabalho já realizado como o sucesso futuro das investigações

Força-tarefa Lava Jato no MPF/PR manifesta preocupação com a destituição de promotores da Lava Jato peruana

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) vem externar publicamente sua preocupação em relação à destituição dos promotores Rafael Vela Barba e José Domingo Pérez. Eles são expoentes da Equipe Especial de investigação do Ministério Público peruano responsável pela apuração decorrente da operação Lava Jato naquele País.

Esta força-tarefa tem acompanhado o trabalho das autoridades peruanas em função da estreita cooperação internacional sob seu encargo.

Foram solicitadas e realizadas pela força-tarefa de Curitiba diversas oitivas e enviados inúmeros documentos em benefício da apuração peruana, que resultaram em diversas medidas judiciais naquele país. Essas medidas e seus resultados só foram possíveis em virtude do comprometimento da Equipe Especial com a lisura das investigações.

Além disso, a força-tarefa do MPF/PR tem conhecimento de que, desde que assumiu a coordenação da Equipe Especial, Vela tem feito com sucesso interlocução com a empresa Odebrecht e com as autoridades brasileiras para viabilizar oitivas e produção de provas em prol das investigações peruanas.

A partir da cooperação estabelecida, verificou-se que a equipe de promotores coordenada por Vela demonstrou diligência e proatividade nas investigações relacionadas aos fatos criminosos revelados pela Odebrecht.

Diante de tudo isso, a força-tarefa brasileira já havia manifestado, por nota pública, apoio irrestrito aos promotores coordenados por Vela.

Neste momento, a destituição dos promotores Rafael Vela e José Domingo de investigações tão relevantes, com frágil motivação, levanta dúvidas sobre a imprescindível garantia de independência com que investigações desse vulto estão sendo conduzidas, o que pode ter implicações internacionais.

Quando investigações envolvem políticos e autoridades públicas e têm um efeito dominó em potencial, podendo vir a atingir um grande número de poderosos como aconteceu no Brasil, elas precisam ter um grau de independência inquestionável.

Garantir tal independência é absolutamente imprescindível para evitar que interesses não republicanos prejudiquem a efetividade, a integridade, os resultados, a imparcialidade ou a credibilidade da investigação, inclusive no tocante à cooperação internacional estabelecida com esta força-tarefa.

Não há garantia de independência na atuação dos promotores, por sua vez, sem que exista sua estabilidade na condução das investigações. A garantia de independência é incompatível com o afastamento de promotores com motivação frágil.

A destituição como foi feita, independentemente de suas intenções, a um só tempo coloca em risco o trabalho já desempenhado, por implicar seu atraso, inclusive na cooperação estabelecida, como também a perspectiva de sucesso futuro desse trabalho, ao minar sua credibilidade.

Além disso, o combate à corrupção é cada vez mais internacional. Hoje, investigar a corrupção no Brasil tem implicações sobre outros países, assim como as investigações em países vizinhos interessam à comunidade internacional. Disso decorre também uma preocupação internacional em relação às fragilidades no enfrentamento desse problema.

Some-se que o afastamento de promotores com frágil motivação é um perigoso precedente latino-americano para o trabalho independente e imparcial de promotores na região e no mundo, em situações similares.

 

Lava Jato – Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.

Ministério Público Federal no Paraná
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