Amapá

O Ministério Público Federal informa que o atendimento presencial está suspenso em diversas unidades, como medida de prevenção à transmissão da covid-19. Verifique a situação do seu estado, e em qualquer dos casos dê preferência ao uso do sistema eletrônico MPF Serviços.

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Comunidades Tradicionais

Ofício foi encaminhado na última sexta-feira (22); secretaria estadual de saúde deve se manifestar em cinco dias úteis

MPF e DPU requisitam informações ao Governo do Amapá sobre vacinação de comunidades tradicionais contra a covid-19

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Indígenas

Documento destaca a importância da imunização para a população, em especial para os povos indígenas e comunidades tradicionais

Covid-19: Em nota pública, MPF defende a vacinação e o combate às fake news

Direitos do Cidadão

A fiscalização da vacina deve ser feita pelo conselho municipal de saúde. Às polícias civil e militar foi recomendado que atuem para coibir o descumprimento de normas sanitárias

MPF e MP cobram transparência na vacinação e reforço policial na fiscalização de medidas sanitárias contra a covid-19 em Macapá (AP)

Patrimônio Cultural

Empresa se comprometeu a doar 18 mil cestas básicas a comunidades carentes. Primeira remessa foi entregue à organização Cáritas na sexta-feira (15) em Macapá (AP)

Mineradora inicia cumprimento de TAC de R$ 8 milhões celebrado com o MPF

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