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3 de Abril às 16h30
Por ertonp

MPF reafirma compromisso de diálogo com moradores da Maré, no Rio de Janeiro

Representantes da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional visitaram as comunidades no último dia 27 de março

MPF reafirma compromisso de diálogo com moradores da Maré, no Rio de Janeiro

Arte: Secom/PGR

Em nota pública, a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) agradece aos moradores do Conjunto de Favelas da Maré pela recepção durante visita institucional realizada no complexo carioca no dia 27 de março. O texto destaca ainda o apoio e a presença de movimentos sociais, defensores dos direitos humanos, e outras instituições que também participaram da ação, como Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro.

Íntegra da nota

“NOTA PÚBLICA DA 7ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

O Ministério Público Federal agradece aos moradores e às moradoras do Conjunto de Favelas da Maré, às entidades da sociedade civil, aos movimentos sociais e aos defensores e às defensoras de direitos humanos com atuação nas comunidades da região que receberam e acolheram a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão em 27 de março, data em que foi realizada visita institucional do MPF à Maré.

O objetivo da visita foi ampliar o diálogo com os moradores e as moradoras das comunidades que compõem a Maré e identificar violações de direitos humanos que ensejem a atuação do Ministério Público Federal, dentro de suas atribuições, especialmente as relacionadas com a atuação das forças de segurança pública. Ao longo do dia, os representantes do MPF conheceram diversas localidades da Maré e conversaram com a população local, bem como com representantes de entidades da sociedade civil e de movimentos sociais, o que resultou em importantes aprendizados e ensinamentos para a atuação do órgão na promoção e defesa dos direitos humanos e do pleno exercício da cidadania.

O MPF também agradece participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro, instituições sistema de justiça comprometidas com a garantia e a efetivação dos direitos fundamentais.

Por fim, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão entende que atuação institucional na defesa dos direitos humanos e na promoção da cidadania deve contemplar o permanente diálogo com as entidades da sociedade civil e com os movimentos sociais que vivenciam a realidade e a dinâmica dos territórios e das comunidades e reafirma a disposição e o compromisso de permanecer em contínua interlocução.

DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA
Subprocurador-geral da República
Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão”