Logo MPF nome Logo MPF

Piauí

Meio Ambiente
3 de Setembro de 2019 às 14h55

Projeto Lixo Legal: MPF reitera ofícios aos municípios piauienses

56% dos municípios ainda não apresentaram resposta

Arte retangular, com fundo azul, e a expressão 'MPF em Ação' escrita em letras brancas.

Arte: Secom/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) no estado do Piauí informa que na última semana de agosto reiterou os ofícios aos municípios que não responderam ao formulário eletrônico encaminhado pela instituição, para diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010).

A ação contemplada é uma das etapas do Projeto Lixo Legal que tem o objetivo de diagnosticar o estágio de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios piauienses, visando orientar as ações do MPF na defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente.

Dos ofícios encaminhados aos 224 municípios, 44% apresentaram resposta ao formulário. Desses, 3% apresentaram o formulário de maneira incompleta e os demais não apresentaram informações até a presente data.

O MPF reconhece o empenho dos municípios que apresentaram as informações e aguarda o recebimento dos demais, considerando a relevância social e ambiental do levantamento realizado.

Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico ou por meio do sistema de peticionamento eletrônico do MPF, disponível em www.peticionamento.mpf.mp.br.

Saiba mais sobre o Projeto Lixo Legal no hotsite no endereço http://www.prpi.mpf.mp.br/projetolixolegal .


 

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí
(86) 3214 5925/5987
prpi-ascom@mpf.mp.br
facebook.com@MPFEDERAL
instagram@mpf_oficial
twitter@MPF_PI  

registrado em:
Contatos
Endereço da Unidade

Avenida João XXIII, 1390,

bairro Noivos,

Teresina - Piauí

CEP 64.045-000

(86) 3214-5915
Atendimento de segunda a sexta-feira

Protocolo das 8h30 às 16h30                       

Sala de Atendimento ao Cidadão das 8h30 às 16h30

 

Atendimento da Assessoria de Comunicação Social

das 8 às 13 horas

E-mail: prpi-ascom@mpf.mp.br

 

Plantão judicial

 

Fax: (86) 3214-5941

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita