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Piauí

Direitos do Cidadão
23 de Outubro de 2019 às 18h15

MPF conclui primeira etapa do Projeto Transparência Ativa no Piauí

Eventos de cidadania sensibilizaram mais de 400 alunos – nas faixas etárias de 6 e 7 anos, 70 professores bem como outros profissionais lotados nas Secretarias de Educação dos municípios piauienses de Parnaíba, Floriano, Picos e Teresina

Foto mostra telão com imagem de um homem, vários professores sentados em um auditório e uma mulher que representa a palestrante à frente dos professores também olhando para a imagem que está sendo transmitida pelo projetor.

Capacitação ministrada em Picos

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu com sucesso a primeira etapa do Projeto Transparência Ativa. No período de 13 a 30 de setembro, a equipe da Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI) promoveu eventos voltados à cidadania nos municípios piauienses de Parnaíba, Floriano, Picos e Teresina. Ao todo, foram sensibilizados mais de 400 alunos, nas faixas etárias de 6 e 7 anos, 70 professores, bem como outros profissionais lotados nas Secretarias Municipais de Educação.

Para mensurar a satisfação dos profissionais da educação com a capacitação ministrada, a equipe do projeto aplicou questionários com perguntas voltadas ao conhecimento prévio da instituição MPF, sobre o nível de satisfação com a apresentação realizada, a possibilidade de os profissionais atuarem como multiplicadores nas escolas e comunidades e ainda os desafios enfrentados pelos profissionais em salas de aula. No mesmo expediente (respondido pela maioria dos profissionais que participaram das apresentações) também foram solicitadas sugestões para o aprimoramento do projeto.

Estatísticas – Dos 69 questionários aplicados em Parnaíba, Floriano, Picos e Teresina, 60 tiveram respostas positivas sobre o conhecimento prévio da instituição MPF, valor que representa 86,95% dos participantes da pesquisa. Sobre o nível de satisfação com a capacitação, 84,05% assinalaram positivamente quanto ao conteúdo repassado; 89,85% responderam que as dúvidas foram esclarecidas pela equipe do projeto. Do total, 95,65% afirmaram ser possível aplicar os conhecimentos recebidos da equipe do projeto em sala de aula e 92,75% responderam que é possível transmitir essas informações para amigos, familiares e conhecidos.

Papel do MPF

Quando questionados sobre o papel do MPF, os profissionais responderam, em síntese, que é um órgão que defende os direitos constitucionais de todos os cidadãos; é uma instituição a quem recorrer para fazer valer o direito dos cidadãos; que o MPF atua na defesa dos direitos sociais, saúde, educação, direitos humanos e meio ambiente, denuncia os crimes ao judiciário e é um órgão fiscalizador.

Desafios

Quanto aos desafios enfrentados no dia a dia em sala de aula, os professores apontaram a existência de salas com multisseriado, turmas mistas, falta de adaptação dos espaços e profissionais para atender crianças com necessidades especiais, omissão e ausência da família no acompanhamento escolar dos alunos, carência de materiais pedagógicos, necessidade de motivação do professor para seguir com estudos complementares, insegurança na sala de aula, falta de material didático e climatização das salas, diversidade cultural na zona rural, problemas com a desestrutura familiar, superlotação, entre outros.

Sugestões de melhoria

Os professores apontaram como melhorias a serem implementadas na capacitação a necessidade de se realizarem mais palestras nas escolas tendo como público-alvo também os pais dos alunos; maior divulgação do vídeo institucional que mostra o trabalho do MPF; o retorno da equipe nas escolas com mais esclarecimentos; abrangência de mais municípios; maior tempo para a apresentação pela equipe, com o envolvimento de um número maior de professores pelas secretarias; a realização de mais projetos voltados para a sociedade pelo Ministério Público; capacitação com oficinas; palestras sobre os direitos e deveres de pais e alunos relativos à escola.

MPEduc – Além do Projeto Transparência Ativa, o Ministério Público Federal desenvolve, em âmbito nacional, o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) com o objetivo de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros. Na execução do projeto, procuradores da República e promotores de Justiça coletam informações sobre a educação nos municípios por meio da realização de audiências públicas, análise de questionários e/ou visitas às escolas. De posse dessas informações, o MP consolida um diagnóstico e adota providências com a eventual emissão de recomendações aos gestores públicos.

No Piauí, o Projeto MPEduc já foi desenvolvido nos municípios de São Pedro do Piauí, Sigefredo Pacheco, Campo Maior e Nossa Senhora de Nazaré.

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