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Comunidades Tradicionais
1 de Agosto de 2019 às 15h45

MPF realiza reunião sobre o Matopiba em Corrente (PI)

Foram abordadas a expansão do agronegócio e a especulação imobiliária na região

Grupo de pessoas reunidas em evento no Ministério Público Federal no Município de Corrente no Piauí.

Foto: PRM Corrente

No último dia 25, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, no município de Corrente (PI), reunião com representantes de Organizações Nacionais e Internacionais (da Holanda e Estados Unidos) de Proteção a Direitos Humanos, líderes da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese do município de Bom Jesus (PI), bem como, habitantes das comunidades tradicionais atingidas pela expansão do agronegócio e pela especulação imobiliária na região do Matopiba (região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – previsto no Decreto 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social).

A reunião foi conduzida pelo procurador da República Anderson Rocha Paiva e solicitada pela Pastoral da Terra, em resposta a uma intensificação dos conflitos na região em decorrência da disputa pelas terras, da qual eventualmente decorrem ameaças e atos concretos de violência e de violação aos direitos humanos.

Na oportunidade, os representantes dos movimentos sociais ainda relataram a importância do efetivo cumprimento de políticas públicas, pleiteando a garantia do acesso aos direitos fundamentais previstos na Carta Magna de 1988, a exemplo do direito à Saúde e à Educação, entre outros. Requereram, ainda, o apoio das instituições responsáveis pela regularização fundiária das comunidades impactadas pela grilagem de terras na região mencionada.

O MPF instaurou o Inquérito Civil n° 1.27.005.000199/2017-83 para acompanhar a regularização fundiária das comunidades tradicionais nos municípios de Santa Filomena e Gilbués, ambos no estado do Piauí.

Antes do término da reunião, um dos participantes recebeu a informação da iminência de novo episódio envolvendo pessoas ligadas a fazendeiros que utilizariam um trator para destruir culturas de subsistência de uma comunidade, bem como ameaçar pequenas edificações erguidas no local.

Diante do fato e da ausência de disponibilidade imediata da Polícia Federal, o MPF contatou o comandante da Polícia Militar em Corrente, o qual imediatamente determinou o deslocamento de policiais, a fim de afastar a violência e a eventual prática de delitos. Paralelamente, o MPFconvidou um dos supostos proprietários para comparecer na sede da Procuradoria a fim de se encontrar com representantes da comunidade tradicional.

O procurador da República Anderson Paiva relatou que o Ministério Público Federal  tem acompanhado e se empenhado na investigação minuciosa sobre o assunto, tendo, inclusive, já realizado recente visita a algumas das comunidades, objeto da discussão. E reafirmou o compromisso da instituição e a redobrada atenção com as questões resultantes da ocupação da terra.

Para Anderson Paiva “a finalidade é encontrar uma providência que passe ao largo do ajuizamento, por ora, de qualquer ação de cunho cível, expediente que a realidade demonstra que não constitui, em tais hipóteses, providência apta a trazer apaziguamento à situação. Busca-se, assim, uma resolutividade extrajudicial que, malgrado difícil em muitos casos, tem sido, aliás, uma diretriz do MPF em sua atuação, tendente à mais célere solução das questões nas quais o órgão é chamado a atuar”, enfatizou o procurador da República.


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