Município piauiense acata recomendação do MPF para garantir segurança de estudantes
MPF acompanhará se Campo Maior vai, efetivamente, alterar a rota do transporte escolar no período da cheia do Rio Longá, conforme recomendação
Ascom MPF no PI
O município de Campo Maior (PI), por meio de sua secretária de Educação, Maria da Conceição Pinheiro Gomes, informou ao Ministério Público Federal (MPF) no Piauí que foi acatada integralmente a recomendação do órgão para que seja alterada a rota do transporte escolar no período da cheia do Rio Longá e para que seja disponibilizado ônibus escolar a fim de atender as crianças que moram na localidade Passagem da Negra, garantindo a segurança dos estudantes durante o trajeto até a escola.
A recomendação foi expedida pelo procurador da República Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior no curso do Inquérito Civil Público 1.27.000.000501/2018-24 que apura suposta falha do município na prestação do serviço de transporte escolar para crianças da localidade Passagem da Negra.
O procedimento foi aberto após exibição de reportagens nacionais com imagens e relatos de crianças fazendo a travessia do Rio Longá em boias durante o período das cheias. Além da situação recorrente de alagamento da localidade, que afeta aproximadamente 30 famílias, as reportagens enfatizaram a exposição das crianças ao grave risco de morte durante a travessia.
No ofício, em resposta à recomendação do MPF, a gestora enfatizou que a situação apresentada nas reportagens seria um caso isolado e que o município já tomou as providências para que não se repita. Mas, com base em depoimentos de populares, o entendimento do MPF é que a situação se repetia ano a ano.
O Ministério Público Federal ficará atento para se certificar de que a recomendação seja efetivamente cumprida.
Ofício da Secretaria de Educação de Campo Maior
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