Logo MPF nome Logo MPF

Piauí

Meio Ambiente
23 de Julho de 2019 às 15h20

Lixo Legal: MPF requisita informações aos 224 municípios do Piauí

Objetivo do projeto é contribuir para a defesa do Patrimônio Público e do Meio Ambiente

Foto de grande quantidade de lixo a céu aberto.

Foto: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) expediu, ontem (22), requisições às prefeituras dos 224 municípios do Piauí para que apresentem resposta a formulário eletrônico de diagnóstico da situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa ação é uma das etapas do Projeto Lixo Legal, que tem o objetivo de diagnosticar o estágio de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), nos municípios piauienses, visando orientar as ações do MPF na defesa do patrimônio público e do meio ambiente.

O Projeto Lixo Legal é um dos aprovados no Processo de Avaliação e Priorização pelo MPF de 2018 e tem como base o Procedimento Administrativo de Acompanhamento 1.27.000.000569/2019-94 instaurado na Procuradoria da República no Piauí e conta com o apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (4CCR) do MPF, e a gerência do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa.

A divulgação do diagnóstico será feita ao término do trabalho, para conhecimento da sociedade e para fins de possível atuação institucional. Toda a metodologia do trabalho será compilada num roteiro de atuação que sirva de respaldo para a atuação de outros Estados da federação. Eventuais dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço de correio eletrônico , ou por meio do sistema de peticionamento eletrônico do MPF, disponível em www.peticionamento.mpf.mp.br.

Saiba mais sobre o Projeto Lixo Legal no hotsite

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Estado do Piauí
(86) 3214 5925/5987
prpi-ascom@mpf.mp.br
facebook.com@MPFEDERAL
instagram@mpf_oficial
twitter@MPF_PI 

registrado em:
Contatos
Endereço da Unidade

Avenida João XXIII, 1390,

bairro Noivos,

Teresina - Piauí

CEP 64.045-000

(86) 3214-5915
Atendimento de segunda a sexta-feira

Protocolo das 8h30 às 16h30                       

Sala de Atendimento ao Cidadão das 8h30 às 16h30

 

Atendimento da Assessoria de Comunicação Social

das 8 às 13 horas

E-mail: prpi-ascom@mpf.mp.br

 

Plantão judicial

 

Fax: (86) 3214-5941

Como chegar
Sites relacionados
Área Restrita