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27 de Março de 2020 às 17h55

Giac-Covid-19: lançado site sobre atuação de membros do MP no enfrentamento do novo coronavírus

Página destaca boas práticas institucionais do MP brasileiro no enfrentamento da epidemia da covid-19

Giac-Covid-19: lançado site sobre atuação de membros do MP no enfrentamento do novo coronavírus

Antonio Augusto/Secom/PGR

Está disponível o novo site criado pelo Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) - www.conexao.mp.br/covid19. O espaço tem a finalidade de contribuir para a divulgação da atuação coordenada de procuradores e promotores e de reunir dados e informações sobre o trabalho desenvolvido no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

O conjunto de páginas virtuais pode ser acessado pelos integrantes do Ministério Público brasileiro e também por toda a sociedade. A reprodução do conteúdo é permitida, desde que seja citada a fonte. O espaço reúne informações sobre a estrutura do Gabinete e os membros focalizadores no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos MPs estaduais, dados da pandemia disponibilizados por instituições oficiais, manifestações públicas relacionadas à atuação finalística, além de notícias.

A área de tecnologia do MPF desenvolveu um sistema colaborativo de busca para promotores e membros, que também pode ser acessado pelo site. Por meio do Aptus-Covid-19 é possível consultar documentos, como: ofícios, notas técnicas, publicações, boletins, materiais publicitários, entre outros. Todos os arquivos disponibilizados foram verificados e validados pelos membros do Giac-Covid-19.

Membros focalizadores – No site é possível verificar a composição dos grupos focalizadores do MPF, MPT e MPs estaduais, além da estrutura do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19, basta acessar a aba “estrutura”. A criação da rede nacional tem o propósito de viabilizar de forma coordenada o trabalho do Ministério Público brasileiro, respeitando a independência funcional ao mesmo tempo em que estimula a busca de soluções dos problemas de forma negociada, evitando a judicialização. Cabe a eles promover a interlocução com os membros do MP com as secretarias de saúde estaduais e municipais, bem como outros órgãos ligados à temática e com o próprio Giac.

Conexão MP - O site criado pelo Gabinete Integrado está hospedado no domínio do Conexão MP, podcast dedicado para disseminar a atuação dos membros do MP brasileiro, as boas práticas institucionais, e a debater os desafios da instituição. Inclusive, a mais nova edição do programa foi lançada esta semana, trazendo a mobilização do Ministério Público no cenário da pandemia. O programa conta com a participação do procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, da subprocuradora-geral da República Célia Delgado e do secretário de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira.

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